Tutela jurídica e desafios de infraestrutura no Brasil serão debatidos no Congresso de Direito e Sustentabilidade

O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro, em Salvador, vai reunir grandes nomes de destaque nacional para debater temas como: “Meios de Tutela Jurídica e Sustentabilidade” e “Impacto territorial e infraestrutura: soluções de conflitos no âmbito regulatório e judicial”. O site oficial do evento traz a programação completa.

No painel sobre Meios de Tutela Jurídica e Sustentabilidade, o debate será mediado pela advogada baiana Patrícia Cerqueira e vai contar com a presença de nomes de destaque no cenário jurídico nacional: o desembargador Ney Bello (DF), o advogado criminalista Roberto Podval (SP), o desembargador Pablo Zuniga (DF) e a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida (DF). 

Já o painel Impacto territorial e infraestrutura: soluções de conflitos no âmbito regulatório e judicial, vai ter a mediação da desembargadora Danielle Maranhão (DF) e vai contar com as participações do juiz federal Salomão Viana (BA), do advogado Renato Gustavo Alves Coelho (DF) e do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Fernando Mosna (DF).

O diretor da ANEEL destacou que vai tratar de um tema de grande relevância para o país: o compartilhamento da infraestrutura entre o setor elétrico e as telecomunicações. “Esse tema diz respeito ao uso do poste tanto pelas distribuidoras de energia elétrica, como pelas operadoras de telecom. Há muita discussão jurídica e regulatória em torno do tema e isso acaba impedindo que se tenha uma regularização no uso e utilização racional da infraestrutura, fazendo com que vejamos aqueles postes envergados e cheios de fios. É um assunto que tem levado muito tempo para ser resolvido”, pontuou.

Sucesso nas edições anteriores, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia. A coordenação científica do Congresso reforça o compromisso de trazer para a Bahia grandes especialistas e autoridades, promovendo uma agenda qualificada em torno do direito ambiental e da sustentabilidade.