Congresso em Salvador firma diretrizes para um Brasil mais sustentável rumo à COP30
Por Redação
Salvador foi palco, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, de um marco importante para o debate nacional sobre sustentabilidade no país. Durante o 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de membros da sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais, firmaram uma Carta de Compromissos, um documento que tem como objetivo fortalecer a integração entre direito, sustentabilidade e desenvolvimento.
O texto surge em um momento estratégico para o Brasil, que se prepara para sediar a COP30. “A COP30 é uma oportunidade histórica para o Brasil exercer liderança internacional na agenda climática”, destaca o texto, que propõe transformar princípios em ações e compromissos em resultados concretos.
Entre os principais pontos da Carta, a indissociabilidade entre desenvolvimento econômico, justiça social e preservação ambiental; a responsabilidade intergeracional para garantir um futuro digno às próximas gerações; a importância da segurança jurídica para viabilizar a transição sustentável; o estímulo às fontes renováveis de energia, tecnologias de baixo carbono e projetos de eficiência energética, com atenção à exploração responsável do gás e infraestrutura necessária para garantir preços justos e segurança energética.
Além disso, o documento também defende o fortalecimento da participação social, da cooperação federativa e das parcerias público-privadas; o incentivo à economia circular, logística reversa e políticas públicas que reduzam desigualdades socioambientais, garantindo que povos originários, comunidades tradicionais e populações vulneráveis sejam beneficiados pela transição ecológica; inclusão da sustentabilidade nos currículos escolares e programas universitários, utilizando arte, cultura e comunicação para conscientização ambiental.
O documento se consolida como um marco para o alinhamento de ações e políticas públicas que buscam um Brasil mais justo, próspero e ambientalmente responsável. Para os organizadores do Congresso (ACB - Associação Comercial da Bahia, Ibrades – Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e o Lide Bahia – Grupo de Líderes Empresariais), a Carta de Salvador representa um passo decisivo para transformar o debate jurídico em soluções práticas e efetivas, que respondam às demandas urgentes da sociedade frente à crise climática.