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O dia 8 de dezembro na Bahia vai muito além de um simples feriado. A data é marcada por ser o dia em que baianos dedicam homenagens e celebram Nossa Senhora da Conceição da Praia, a padroeira do estado. Além da capital baiana, outros municípios baianos também paralisam suas atividades para celebrar a santa, principalmente aqueles em que levam o nome da padroeira, como Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, entre outros. 

Entre muitos santos, encantos e até “axés”, em uma terra sagrada e profana, que é cercada pela Baía de Todos-os-Santos, a santa entre todas foi a escolhida para zelar e cuidar do estado como padroeira.  Agora o motivo de Conceição da Praia ser a selecionada, a partir do dia 4 de novembro de 1931, algumas pessoas desconhecem. O Bahia Notícias conversou com o historiador Sandro Carvalho e com o reitor da basílica de Conceição da Praia, para entender o que levou a santa a ser escolhida como padroeira da Bahia. 

Inicialmente, é importante saber quem é Nossa Senhora da Conceição e qual a sua história. Nossa Senhora para os católicos é Maria, mãe de Jesus Cristo. Segundo o catolicismo, Maria mesmo sendo a mesma mulher tem diferentes denominações que vão de acordo com circunstâncias, que podem ser de local ou aparições dela aos seus devotos. 

Com “títulos” diferentes, mas sendo a mesma pessoa, Maria é conhecida com nomes distintos em cada local que têm história de aparição e devoção com fiéis. 

“Nossa Senhora da Conceição é Maria, que é a mãe de Jesus. Ela é conhecida por ser a imaculada. Nossa Senhora tem várias denominações na Igreja Católica, a depender do local ou da circunstância que ela apareceu aos seus devotos, mas todas essas denominações correspondem a uma só. Por exemplo, no Brasil, nós temos a padroeira que é Nossa Senhora Conceição Aparecida. Aqui ela tem este nome mariano de Nossa Senhora da Conceição da Praia, por ficar próximo à praia e as pessoas começaram a chamar de Conceição da Praia”, explicou. 

A explicação dela ser a padroeira do estado começa quando o primeiro governador geral do Brasil, Tomé de Sousa, trouxe de Portugal a imagem da padroeira dos portugueses, “Nossa Senhora da Conceição”. Ao desembarcar na então capital brasileira, a imagem da santa foi colocada em uma capela, em frente a uma praia localizada no bairro do Comércio, onde hoje está localizada a Basílica dedicada à santa. 

“A imagem de Nossa Senhora da Conceição veio de Portugal com o primeiro governador geral do Brasil, Tomé de Souza em 1549. Por ter sido a primeira santa trazida para cá e também a padroeira de Portugal, a mãe de Jesus acabou sendo a padroeira dos baianos. E tem tudo a ver também por ela ter sido trazida para São Salvador, que faz menção ao salvador, Jesus Cristo”, explicou o historiador. 

Sandro contou ainda que a mãe de Jesus Cristo, foi escolhida para ser a “cuidadora” do estado com o título de “imaculada Conceição”. 

FESTEJOS

Além de ter sido a primeira santa trazida pelos portugueses, que eram os colonizadores do Brasil, Nossa Senhora foi a primeira a possuir um festejo popular no país. Centenas de devotos se reúnem em honra a santa, sendo feriado não só na Bahia, mas em Belém (PA), Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG).

“Ela [Conceição da Praia], na verdade, nós podemos colocar aqui como a primeira grande festa popular do Brasil. Ela foi trazida em 1549, então desde aí vem sendo feito, ou seja, se a gente for fazer um cálculo são 474 anos de festividade sempre no dia 8 de dezembro, que é o dia de Nossa Senhora da Concepção ou Conceição ou como o pessoal conhece Imaculada Conceição de Maria”, revelou. 

Além de ser celebrada por católicos, os festejos do dia 8 de dezembro também tem uma menção honrosa para religiões de matriz africana, que comemoram a orixá Oxum. 

“A Bahia tem um sincretismo religioso muito grande. Então Nossa Senhora da Conceição é homenageada tanto na Igreja Católica, quanto também nas religiões de matriz africana. Hoje, mesmo com a desvinculação do sincretismo de figuras católicas e divindades, os orixás, nós ainda temos uma força muito grande aqui das religiões de matriz africana e do catolicismo. Então como ela é muito forte em ambas religiões, nada mais justo do que ter essa grande festa em sua homenagem”, celebrou. 

CELEBRAÇÕES 

Este ano, os festejos em honra a padroeira baiana serão ainda mais especial. A Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia, localizada no Centro Histórico da capital baiana, completa 400 anos de criação. De acordo com o reitor da Basílica da Conceição, Padre Adilton Lopes, a devoção e o aumento do festejo se deu também após o papa instituir o dia 8 de dezembro como de Nossa Senhora. 

“O Papa decretou em 1723, que a partir daquele dia 8 de dezembro àquela igreja iria se tornar paróquia dela. A devoção continua aumentando na cidade, pois Maria é a mãe de Jesus. Então nós católicos não conseguimos entender a fé cristã sem amar, sem venerar aquela que nos trouxe Jesus”, observou. 

O padre apontou também que a procura de devotos pelo cuidado e zelo de mãe concedido por Nossa Senhora aos fiéis se deu pelo crescimento da cultura da figura mariana na Bahia. 

“A devoção cresceu devido à proeminência das revogações para que a padroeira da Bahia se tornasse Nossa Senhora da Conceição da Praia e devido à proeminência do culto. No dia 4 de novembro de 1931 foi proclamado de modo solene que Nossa Senhora da Conceição da Praia venerada seria a padroeira do Estado da Bahia e até aumentou. Antes era somente naquelas cidades existentes na época. Agora é uma grande devoção e todas as igrejas de Salvador e da Bahia que são destinadas a ela comemoram este dia”, celebrou o reitor. 

PROGRAMAÇÃO DA FESTA NAS PARÓQUIAS 

Na Basílica dedicada a ela vai acontecer a solenidade da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, com missas às 5h, 6h, 7h, 11h30, 12h30 e às 15h, sendo esta última a Missa da Amizade, por todos os fiéis que colaboram para a realização da festa; missa solene às 8h30, presidida pelo Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sergio da Rocha, seguida da tradicional procissão pelas ruas do Comércio.

A igreja dedicada a santa em Itapuã inicia o festejo com a alvorada, chamada de “Anúncio da Alegria”, às 6h. Em seguida, serão celebradas duas Missas: às 7h e às 10h. Já às 16h30 acontecerá a procissão, saindo da Matriz, passando pela Rua da Cacimba, Alto da Cacimba, Praça do Coreto, ladeira do Abaeté, Rua do Dominó Clube, Praça da Coelba, retornando à Igreja Matriz. As homenagens serão encerradas com a Missa Solene, às 18h, na Praça da Matriz, presidida pelo Cardeal Dom Sergio da Rocha.

A Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Periperi) vai celebrar Missas às 7h, às 9h e às 11h. O encerramento dos festejos será com a procissão, que sairá da Matriz às 17h.

Na Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Lapinha, Salvador) a festa vai começar com alvorada, às 6h; recitação do Ofício de Nossa Senhora e procissão pelas principais ruas do bairro, às 7h; e da Santa Missa Solene presidida pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador, Dom Dorival Barreto, às 8h.

Já na paróquia dedicada à Nossa Senhora da Conceição localizada no bairro Tororó,haverá alvorada e recitação do Ofício da Imaculada Santa Mãe de Deus, às 6h; Santa Missa festiva, às 8h; Oração do Ângelus, às 12h e procissão, às 16h, saindo da Ocupação da Lapa e seguindo até a Matriz, onde os fiéis receberão a bênção do Santíssimo Sacramento.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), revelou que as ações promovidas pelo Poder Judiciário estão auxiliando e contribuindo para que processos atrasados e parados sejam adiantados em tribunais. A declaração do desembargador aconteceu durante entrevista à imprensa, no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ no Centro de Convenções. 

Segundo Rotondano, as iniciativas do TJ-BA têm buscado auxiliar os juízes dos tribunais e que uma parte dos processos e sentenças já foram adiantados. 

“Nós temos buscado gerar suporte aos nossos juízes. Nós instituímos forças-tarefa e a prova disso é Bom Jesus da Lapa que colocamos 12 juízes e foram mais de 16 mil processos movimentados e 5 mil sentenças proferidas nesse período. As dificuldades existem, são próprias do poder judiciário. Um processo não é uma coisa rápida, não é um copo de água que você toma em um segundo. Demanda perícia, citação de parte, estrutura do poder judiciário, mas na medida do possível é isso”, contou. 

O desembargador comentou que o TJ-BA está ainda atendendo os tribunais que mais precisam de ajuda. 

“Nós estamos vendo, atacando as unidades que precisam mais do nosso apoio. Fazemos levantamentos, unimos várias unidades que estão precisando, estamos empreendendo e fazendo força-tarefa e essa última força-tarefa que nós temos aqui agora em 23 unidades do Estado, vamos movimentar 700 a 750 mil processos. Então são essas ideias que vão surgindo que nós estamos repassando para outros estados e que isso vai ajudar a impactar na celeridade e na prestação judicial [...]”, apontou. 

CNJ

Desembargador do TJ-BA, Rotondano deve assumir uma cadeira no CNJ nos próximos meses. Ele foi aprovado no último dia 29 em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e aguarda os próximos encaminhamentos burocráticos. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foram vencedoras no Prêmio CNJ de Qualidade. O TJ-BA recebeu o selo de prata na categoria Tribunais Estaduais e o TRE-BA ficou com o selo ouro na categoria Justiça Eleitoral. 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abrange a Bahia, também recebeu o selo prata na categoria Justiça Federal e Justiça Federal Militar. Na Categoria Excelência, que avalia todos os tribunais brasileiros, o Tribunal Regional do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) foi o vencedor com o selo diamante na categoria. 

Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ganhou o selo diamante na categoria tribunais superiores durante o prêmio. Mesmo com o anúncio dos vencedores, a entrega do troféu só foi realizada para a categoria Diamante. 

SOBRE O PRÊMIO 

A premiação foi criada em 2019, substituindo o antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. O prêmio é dividido em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. Todos os tribunais participam do evento, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.   

Leva-se em conta políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. Em cada segmento de justiça, os tribunais são classificados nas categorias de “Excelência, “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.  

A partir da premiação em 2024, que seguirá portaria nº 353 assinada pelo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luís Roberto Barroso, o Prêmio Excelência será dado por categoria e não mais para um único tribunal conforme nos anos anteriores.  

Outra mudança é de que não existirá mais um limite para selos prata, ouro e diamante. Agora somente o enquadramento em determinada faixa de pontuação é necessário para conquistar algum selo. 

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Tenente Brigadeiro Francisco Joseli Parente Camel, comentou, nesta terça-feira (5) sobre a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) que inclui o julgamento de civis por crimes militares, além de atos disciplinares e processos administrativos que atualmente estão sob responsabilidade da Justiça Federal. 

A proposta de emenda constitucional que tramita no Senado federal é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que já começou a coletar assinaturas para conseguir protocolar um texto que dispõe sobre o assunto.  Segundo Camel, a Justiça Militar gostaria de julgar o direito disciplinar militar e o direito administrativo do segmento, para trazer “celeridade necessária” aos tipos de julgamentos. 

“Hoje nós julgamos apenas crimes militares e nós estamos propondo através de uma PEC que a Justiça Militar passe a julgar o direito disciplinar militar e o direito administrativo militar. Nós temos hoje na Justiça Federal em torno de 9 milhões de processos com relação ao direito administrativo. Para a Justiça Militar isso seria mais ou menos menos de 1%, em torno de 80.00 processos que estão em andamento. Esses processos poderiam passar para a Justiça Militar e nós temos espaço para julgar e isso traria a celeridade necessária a esse julgamento. É isso que nós gostaríamos”, disse. 

DESTAQUES

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“No Direito Administrativo nós não queremos aqueles que tratam de remuneração, da parte realmente de dinheiro, nós queremos aqueles do dia a dia da vida militar que é o problema do ingresso que as pessoas entram e nós temos algumas especificidades. Para ser aviador, tem que ter algumas características e nós temos  essa expertise para julgar”, explicou em entrevista ao BN, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ no Centro de Convenções.

Questionado se a transferência de julgamento causaria um embate com o Supremo Tribunal Federal (STF) e “esvaziamento”  da Justiça Federal, o militar defendeu que não “teria problemas” com a Corte e que a proposta deve ser aprovada no Senado Federal. 

“Não há esvaziamento. É tão pouco, menos de 1% dos processos em andamento. Com o STF eu tenho certeza absoluta que nós não teremos problemas. Nós temos que conversar bastante com a Associação dos Juízes Federais (AJUF). Nós já estamos dialogando aquilo que ela acha que deve que não podemos negociar, de uma maneira muito transparente, para que atenda ambos os lados. Então eu acho que deve ser aprovado, não vamos ter dificuldade de aprovar porque nós vamos dialogar justamente com  a associação de Juízes federais”, completou. 

O dia 4 de dezembro em Salvador tem uma conotação especial. Devotos e fiéis se vestem de vermelho e branco para a celebração do dia de Santa Bárbara. A santa, uma das mais populares da Bahia, é conhecida como padroeira dos bombeiros e de profissionais, além de ser protetora contra tempestades e trovões. A comemoração inicia o calendário de festejos da Bahia. 

Conta-se que a história da santa é comemorada no dia 4 por ser o dia em que a então jovem fugiu para ser batizada durante uma viagem de seu pai. Durante a fuga, Bárbara teria sido capturada por ele mesmo, que a executou e cortou-lhe a cabeça com uma espada. 

Antes o pai de Santa Bárbara já tinha deixado a filha presa dentro de uma torre, por causa de ciúmes e não permitir que a jovem conhecesse pretendentes. Na torre onde ficou presa, havia duas janelas, mas Bárbara pediu que fosse construída uma terceira em honra à Santíssima Trindade.

Por sempre demonstrar a fé, após a sua morte, a jovem tornou-se mártir da igreja católica. Segundo o capelão da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, cônego Lázaro Muniz, a simplicidade e serenidade são os motivos que levam a santa a ser uma das mais populares da Bahia. 

“Eu creio que um dos elementos fortes de Santa Bárbara é a simplicidade dela. Ela revela uma vivência de fé serena, tranquila e ao mesmo tempo forte, decisiva, uma jovem que abraça o cristianismo e a fé com intensidade [...]", contou. 

Outro fato que faz com que Bárbara seja uma das mais admiradas é o sincretismo religioso. Em algumas religiões de matriz africana a santa é considerada como a orixá Iansã. Na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, uma missa é realizada em prol de Santa Bárbara, toda primeira quarta-feira do mês, com o acompanhamento de instrumentos africanos, em ritmo de afoxé. 

“A serenidade ancestral de Bárbara é uma prova disso. A gente celebra a missa da fé cristã católica só que com instrumentos africanos, com dança com muitas palmas, com muito incenso e cantos populares”, disse o padre. 

DEVOÇÃO E FÉ 

Um exemplo de devoção a Santa Bárbara é a empresária, Luz Marina. A devota realiza há 39 anos um caruru aberto ao público, no bairro do Tororó, em Salvador. A ideia de oferecer o prato foi iniciada após a fiel ficar desempregada e realizar pedidos para a santa. 

“ A ideia do caruru foi quando eu fiquei desempregada. Eu não trabalhava mais para ninguém só para mim, só que depois consegui abrir um salão de beleza que fica do lado da minha casa e fiz um caruru para sete mulheres. No ano seguinte esse caruru aumentou, saiu daqui de casa, coloquei duas mesinhas e virou essa festa linda maravilhosa, que todo mundo participa. É o que tenho de mais gratificante na minha vida”, celebrou. 

O caruru de Luz Marina, que ocupa toda a rua Futuro do Tororó, é feito com mais de 10 mil quiabos. Antes de ser oferecido o prato típico, uma missa campal também acontece no local. 

“Temos uma banda de música, procissão, missa, vai ter tudo no mesmo rituais. Não sei explicar essa devoção por essa santa. Ontem mesmo fui no mercado de Santa Bárbara fiz a doação que faço todo ano lá, pois ganho tanto. [..] É uma devoção inexplicável, uma coisa de amor e paixão”, observou. 

A devota que é iniciada em religião de matriz africana, sendo filha do orixá Iansã, ainda disse que o sincretismo e associação entre a santa e a orixá seria uma conjuntura de forças. 

“Acho que tudo isso [sincretismo religioso] é uma conjuntura. Tudo isso faz parte, faz uma irradiação, uma magia, um poder de forças que é inexplicável. Faço minhas oferendas e rituais de formas particulares. Sou feita de santo, filha de Iansã e faço meus rituais. O acarajé e o caruru de Santa Bárbara são as comidas dela. As forças dela, uma das forças dela é a sua comida”, explicou. 

Quem também tem história de fé e devoção é a médica Tânia Trajano. Todo mês de dezembro, ela promove um caruru para familiares e amigos. 

“Santa Bárbara para mim é tudo, amo de paixão. Ela é minha mãe, minha amiga é minha irmã, é tudo para mim. Desde jovem gosto dela. Me casei na igreja dela, no bairro da Liberdade, porque amo ela, me sinto bem em fazer tudo para ela. Por causa dela criei e formei meus filhos. [...] Faço caruru todo ano para ela. Sinto a fé que eu acho que ela está ali comigo é incrível é incrível. Amo Santa Bárbara e tenho muita fé”, pontuou. 

A festa da santa é celebrada nesta segunda-feira com missa campal no Pelourinho e seguida de procissão pelo centro da cidade. Já as 12h, o Corpo de Bombeiros de Salvador vai distribuir 1500 quentinhas de caruru em honra a sua padroeira. 

No mês de dezembro é iniciada a campanha “Dezembro Vermelho”, que alerta a população para prevenir as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). No Brasil, o alerta é reforçado após os casos de HIV/AIDS e Sífilis registrarem um aumento entre homens de 15 a 29 anos. O índice cresceu em 2023 nesta faixa etária e chegou a 53,3%, em 2021, em infectados de 25 a 29 anos. 

Já a Bahia registrou 2.593 casos de HIV e taxa de incidência 18 casos por 100 mil habitantes em 2022. Neste ano, 2.304 casos da doença e uma taxa de incidência de 15 casos por 100 mil habitantes, conforme levantamento da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab). 

Outra infecção sexualmente transmissível que registrou casos na Bahia foi a sífilis. O levantamento da Sesab indicou que o estado teve, em 2021, 8.002 casos de Sífilis. Em 2022, foram 9.637 notificações da infecção e, já neste ano, foram 9.443 casos da enfermidade. A infecção registrou uma variação de 18%. Segundo a infectologista Sylvia Lemos, o número de casos é existente por conta do comportamento da população durante as relações sexuais. 

“É uma doença decorrente do comportamento e da decisão individual. Depois que faz a prática de risco, eu recebo muito no meu consultório pessoas que ficam preocupadas, pois no dia seguinte, quando acorda, lembra da situação de risco e começam a procurar exames e soluções por conta do medo de ter pego principalmente o HIV”, explicou. 

A especialista disse ainda que diferentes fatores influenciam a notificação da doença na Bahia, mas que o preservativo ainda segue como a principal maneira de prevenção. 

“A aids é uma doença que é relativamente difícil de ser controlada, pois envolve sentimento, estilo de vida e prazer sexual. Apesar de todo o incentivo ao uso de preservativo, outros fatores envolvem a possibilidade de contaminação”, afirmou. 

No documento, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) apontou que “o avanço no tratamento com o uso adequado de antirretrovirais é a principal causa na mudança do perfil epidemiológico da doença, permitindo melhor qualidade de vida e aumento da longevidade às pessoas que vivem com o HIV”. 

OUTROS NÚMEROS DE HIV 

Observando dados anteriores é possível reparar que, entre 2014 a 2019, foi constatado um crescimento exponencial na taxa de detecção dos casos de HIV e queda na taxa de detecção da aids. Entre o período de 2020 a 2021, houve um declínio das notificações dos casos, o que pode estar relacionado com a ocorrência da pandemia Covid-19, quando o número de testados caiu.

Conforme os dados do boletim, no período analisado, 4.289 gestantes foram diagnosticadas com HIV. Durante o ano de 2017, 489 gestantes testaram positivo para o vírus, o que representa uma taxa de incidência de 2,4 por mil nascidos vivos (NV). Em crianças de até 5 anos, foram identificados 48 casos de HIV e 110 casos de aids. Esse dado deixa o Estado bem distante da meta preconizada, que é de nenhuma ocorrência para transmissão vertical.

A técnica do Programa Estadual de Infecção Sexualmente Transmissível, Myllene Almeida, avaliou os números que foram notificados neste ano. Para Myllene, o número deste ano ainda é menor em comparação ao ano passado, pois alguns casos ainda não foram registrados. No entanto, a técnica indicou que os dados de 2023 devem seguir o “ padrão” de 2022. 

“Esses dados ainda não estão fechados, então não posso dizer que a quantidade de casos notificados foi menor pois ainda não foram fechados. Ainda têm notificações para serem digitadas para entrar no sistema. Acredito que a quantidade de casos notificados será padrão mesmo”, disse. 

A rede estadual de Saúde e a rede municipal realizam ações e iniciativas para o combate das ISTs na Bahia e em Salvador. De acordo com a gerente executiva da atenção especializada da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a pasta realiza ações de testagem rápida entre outras iniciativas. 

“Fazemos em momentos estratégicos testagem em massa. Nós levamos a testagem rápida como forma de dar visibilidade e convocar toda a sociedade a realizar o teste. Fazemos também distribuição de preservativos além de atividades de natureza educativa com o apoio inclusive do movimento social que tem segregado muito ao as ações da secretaria”, revelou. 

Além de testes em postos e unidades de saúde básica da capital baiana, outro procedimento oferecido na rede de saúde é o tratamento com o Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) utilizado antes da exposição a um patógeno capaz de provocar uma doença, com o objetivo de prevenir o HIV. Também é oferecido a Profilaxia Pós-Exposição, medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV. 

Ambos medicamentos são oferecidos gratuitamente na Unidade de Pronto Atendimento de UPA Paripe, Valéria, Barris e Boca do Rio.

O Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-Ba) relatou que as farmácias públicas de Salvador têm passado por uma escassez de alguns remédios. A má condição de trabalho e a falta da contratação de farmacêuticos nas unidades de saúde também foram ponderadas pelo conselho. O relato da entidade chega após a Ouvidoria da Câmara de Vereadores declarar que recebeu denúncias sobre assistência farmacêutica na capital baiana. 

Conforme o Ouvidor-geral da CMS, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), itens como insulina para o tratamento de diabetes, alfaepoetina de 10 mil UI, utilizada no tratamento de anemia associada à insuficiência renal crônica, e até medicamentos mais comuns, a exemplo da dipirona, estão em falta nas distribuidoras públicas. 

De acordo com informações do CRF-Ba, a rede Municipal de Saúde, formada por 220 distribuidoras gratuitas de medicamentos sofreu um déficit de 104 profissionais. O presidente do conselho, Mário Martinelli, afirmou ao Bahia Notícias, que a constatação foi feita após um mutirão de fiscalização realizado pelo conselho nos postos de dispensação de medicamentos, denominado de “farmácias públicas” de Salvador. O relatório da fiscalização realizada em maio deste ano nesses tipos de fármacias da cidade, trouxe detalhes e informações acerca do perfil da Assistência Farmacêutica na cidade. 

O levantamento mostrou que apenas 26% das 132 unidades fiscalizadas contam com a atuação de farmacêuticos. Os dados do levantamento apresentaram que na Região Metropolitana de Salvador (RMS) têm apenas 17% desses trabalhadores. O estudo trouxe ainda que cidades do interior da Bahia, a exemplo de Barreiras no Extremo Oeste teria 90% dos profissionais. 

“A gente constatou a falta de profissionais após um mutirão que o conselho fez nesses postos, chamados de farmácias públicas pelo município Salvador. A gente verificou que havia uma ausência muito grande desses profissionais, é uma condição de trabalho muito ruim”, observou Martinelli. 

Segundo Mário, a dispensação de medicamentos deveria ser realizada somente por farmacêuticos, já que a norma 471 de fevereiro de 2021 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabelece que profissionais desta área realizem o procedimento. 

“A gente tem uma lei sobre o ato da dispensação de medicamento ser privativa do profissional farmacêutico. Hoje não é somente dispensar o medicamento, mas sim fazer todo o aconselhamento ao paciente, orientando em relação à forma correta do medicamento, as interferências medicamentosas, o que a gente denomina serviços farmacêutico nas farmácias. O que a gente observou é que Salvador saiu abrindo além do distritos várias unidades dispensadoras de medicamentos algo em torno de 212, mas só tem 80 farmacêuticos no seu quadro. Ou seja, é uma ausência enorme desses profissionais, o que faz com que não haja adesão de tratamentos e a gente tem também denúncia de usuários pela falta corriqueira de medicamentos nesses postos de saúde”, disse. 

Outra alegação feita pelo conselho é relacionada com a condição de trabalho que esses profissionais enfrentam nos locais. “Uma condição de trabalho muito ruim. Muitos postos destes são degradados, não tem ar condicionado, medicamentos de forma correta, não tem segurança profissional. É um ambiente altamente insalubre. [...] Nossa preocupação maior não é somente a questão da carência desse profissional, pois é a condição de trabalho desse profissional e dos medicamentos que são armazenados de forma incorreta em altas temperaturas fazendo com que o efeito não seja mais o desejado pelo prescritor”, indicou. 

O conselho diz ainda que a contratação de assistentes administrativos para cargos específicos de frmacêuticos e a contratação de profissionais de outras áreas traz outra preocupação,já que esses profissionais estariam efetuando a entrega de medicamentos para pacientes. “São outros profissionais fazendo essa dispensação como auxiliar de limpeza, auxiliar de segurança, técnicos entre outros”, apontou.

O QUE DIZ A SMS 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Matos, garantiu que  a rede municipal de saúde “tem farmacêuticos de excelente qualidade”. 

A titular da SMS informou ainda que as farmácias distritais que têm entregas de medicamentos controlados possuem “farmacêuticos  concursados da prefeitura e uma equipe técnica".

“O Conselho Regional de Farmácia talvez não conheça a complexidade da nossa operação. Eles estão em alguns momentos confundindo pontos de distribuição com as farmácias. As farmácias distritais que têm entregas de medicamentos controlados, têm farmacêuticos concursados da prefeitura e uma equipe técnica de excelente qualidade”, esclareceu. 

A respeito das denúncias sobre assistência farmacêutica recebidas pela Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Salvador, Ana Paula pontuou que alguns dos medicamentos não encontrados seriam de responsabilidade da rede estadual de saúde. 

“Liguei para Augusto e falei que não procede a informação. Disse inclusive que os medicamentos que você está falando são de responsabilidade do Estado e vocês estão colocando como se fosse nossos agora. Houve de fato um desabastecimento mundial, pós Covid-19 de algumas coisas como por exemplo alguns antibióticos, você faz licitação e dá deserta. Isso aí é uma questão do mundo. A China passou a exigir demais, a gente faz toda orientação de equação desses remédios que tem que ser usados no município. Nós temos um comitê de farmácia, tem uma estrutura muito competente e muito preparada”, completou. 

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde argumentou que alguns dos medicamentos listados como não encontrados, são de responsabilidade do Ministério da Saúde e outros pertencem ao município. Aos pertencentes a rede estadual de saúde, a Sesab afirmou que o “medicamento encontra-se com estoque e distribuição regulares”.

(Matéria atualizada as 13h53) 

Tendências, criatividade e inovação pelo olhar da comunicação estão centralizadas em Salvador durante um único evento. Trata-se do Festival de Criatividade, Inovação e Negócios do Norte-Nordeste (Scream Festival), que iniciou a sua 6º edição nesta quinta-feira (30), no Centro-Histórico de Salvador. 

O evento realizado pela Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP) conta com apoio institucional do Bahia Notícias. 

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, que participou da abertura oficial da iniciativa, disse em entrevista ao Bahia Notícias, sobre enfatizou a inovação e criatividade dos negócios na capital baiana. 

“Salvador tem a maior inovação norte e nordeste. Talvez não tenha um povo tão criativo quanto o nosso. Um evento como esse reúne talentos, pessoas que têm potencial grande de criatividade. Aqui tem trocas de experiências, vemos as tendências que estão ocorrendo na nossa cidade, no Brasil e no mundo. A iniciativa consegue conectar, viabilizando novos negócios, potencializando os existentes, além de debater temas importantes onde todos conseguem sair com uma visão ainda melhor para empreender e para criar. Não tenho dúvidas de que esse é um evento muito importante para nossa cidade. [...] Esse é o maior festival de criatividade do Norte e Nordeste. Em especial tem a criatividade que só o baiano tem, é o povo mais criativo do Brasil, que já nasce com grande criatividade. Agora esse povo tem um estilo a mais para potencializar essa que já é uma vocação, um dom que nós temos”, explicou. 

A secretária de comunicação de Salvador, Renata Vidal, também conversou com o BN e observou que o evento vai debater e fortalecer e debater as tendências e novidades do segmento de comunicação da capital baiana entre outros segmentos. 

“Celebro muito, toda iniciativa, toda a oportunidade que a gente tem de debater inovação e principalmente em debater comunicação, eu acredito que a comunicação seja uma das ferramentas mais importantes para tudo, inclusive para qualquer gestão, seja privada ou pública. [...] Esse evento vem fortalecer tudo isso que eu falei aqui e nos proporciona a oportunidade de debater novidades, tendências e de nos fortalecer enquanto segmento”, comemorou Vidal. 

Em entrevista a reportagem do Bahia Notícias, o presidente da ABMP, Lucas Reis, destacou que o Scream Festival deste ano, têm novas características e oferece atrativos diferentes das edições anteriores.  

“A característica mais forte é do Scream se consolidar como um festival de todas as tendências. A gente diz que é o lugar, o ambiente em que você pode se atualizar de todas as tendências num único festival e sempre pelo olhar da comunicação, pois a comunicação está acostumada a ter que apresentar novos temas e até aprofundar outros temas também", revelou. 

"Este ano a gente tem como novidade a própria rodada de startups, que não aconteceu nos anos anteriores. Vamos conectar startups soteropolitanas com investidores e empresários, temos oficinas é oferecidas pela ESPM e pelo Sebrae, e a gente tem um Palco podcast que é para usarmos o momento do Scream meio que como uma cápsula do tempo para a gente exibir os conteúdos no ano que vem”, contou o presidente.  

A 6º Edição do Festival de Criatividade, Inovação e Negócios do Norte- Nordeste (Scream Festival)  acontecerá até esta sexta-feira (1º) no Centro Histórico de Salvador. A programação completa pode ser encontrada no site da organização do evento. 

A Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS) e o museu em homenagem a Maria Odília Teixeira, a primeira mulher negra formada em Medicina no Brasil, já têm previsão para inauguração. Ambos equipamentos serão instalados e vão funcionar na antiga sede da Faculdade Dom Pedro II, no bairro do Comércio. 

A entrega do novo espaço de saúde deverá acontecer até o próximo dia 15 de dezembro na capital baiana. 

A informação foi antecipada ao Bahia Notícias pela secretária de Saúde e vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos. Em entrevista exclusiva à reportagem do BN, a titular da SMS disse que a ideia era que a entrega do espaço acontecesse no dia 11 de dezembro, porém por conta de incompatibilidade na agenda do prefeito Bruno Reis, o período da inauguração precisou ser alterado. 

“A inauguração será até dia 15 de dezembro. A gente queria dia 11, mas o prefeito está com outras agendas, porém no mais tardar 15 de dezembro a gente estará inaugurando. Estive lá essa semana vendo o final da obra, já tem muita coisa montada e terminada”, explicou. 

A gestão da unidade, que será de responsabilidade da Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Saúde, poderá contratar ou fazer parcerias com instituições de ensino, para oferecer cursos de pós-graduação.

“A gente pode fazer algumas questões compartilhadas. Podemos contratar um curso de pós-graduação, um curso de mestrado, uma especialização técnica, Nossos servidores estão sonhando e construindo isso e estarão nessa coordenação. Teremos uma gerente nessa escola de saúde pública, que vem de fato para ser um mais um elo e interlocução dos nossos profissionais com o que tem de melhor da educação. Vamos fomentar essa educação para os estudantes e também para o nosso próprio corpo. O que eu puder fazer de parceria com as universidades, farei", observou. 

A secretária revelou ainda que a área da escola vai contar com uma educação avançada de tecnologia, laboratórios para capacitar profissionais na área de urgência, emergência e de saúde bucal, além de recursos tecnológicos. 

“A gente vai ter lá um auditório, um laboratório de urgência e emergência e também um laboratório de atenção primária com a questão inclusive da saúde bucal. As salas terão uma estrutura de equipamentos que é móvel, possibilitando com que se tenha outros tipos de sala [...]. Vai ter um sistema de transmissão não só de de educação à distância, mas no laboratório eu posso estar transmitindo para as pessoas que estão na sala de aula”, disse. 

Outra novidade é que as salas de professores da ESPS vão receber o nome de cada distrito sanitário de Salvador, conforme contou Ana Paula ao BN. 

“Cada sala vai ter o nome de um distrito sanitário da cidade e eu achei a coisa mais linda que os profissionais colocaram a sala dos professores como distrito da Liberdade, até como algo muito simbólico. Será um um local que marca. […] Agora a gente vai ter um espaço adequado, com os laboratórios para pensar e fazer essa saúde de qualidade na Bahia”, pontuou. 

ESTRUTURA DO MEMORIAL

Apesar da ideia inicial ser constituir um museu, a proposta da gestão do equipamento foi transformar o projeto em um memorial interativo, que funcionará na parte inferior do prédio, localizado na entrada do local. O equipamento vai prestar honrarias e homenagens a Maria Odília Teixeira, sétima mulher graduada pela Faculdade de Medicina da Bahia e primeira negra a se formar na profissão no Brasil. 

A médica era filha do também médico José Teixeira e foi a primeira professora negra da Faculdade de Medicina da Bahia. As homenagens para Maria Odília no memorial vão reunir audiovisual, gravuras e alguns registros da médica. 

“É um prédio histórico muito bonito. No salão principal da entrada vai ser o memorial para marcar a história da primeira médica negra do Brasil que é baiana. A gente vai ter um equipamento com audiovisual. O espaço é pequeno, mas neste equipamento vai ser possível acessar essa história. Vamos ter algumas gravuras dela, não vai ter foto por um pedido da família, já que ela tinha poucas fotos, mas vamos reproduzir essas fotos em gravuras. Neste espaço vamos ter também um auditório e o prédio funcionará nos três andares”, comentou. 

O equipamento de saúde buscará ser referência para o ensino de saúde pública na cidade. O projeto quer também ampliar a formação de profissionais da saúde para melhorar o atendimento à população no âmbito da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS); fortalecer o relacionamento com instituições de ensino e estudantes da saúde; promover estudos e pesquisas em áreas estratégicas da saúde de Salvador; além de promover a participação e o controle social por meio da educação popular em saúde.

A ESPS terá também biblioteca, salas multiuso e laboratórios equipados para formação de profissionais. Segundo a SMS, o objetivo da unidade será implementar ações de educação permanente, formação, estudos, pesquisas e extensão na área da saúde. A escola vai ajudar e orientar a formação de trabalhadores e estudantes do SUS Municipal - articulando e operacionalizando  iniciativas de Educação Permanente em Saúde a partir das necessidades sociais, no âmbito do Sistema Único de Saúde e fomentando à articulação entre ensino, serviço e comunidade na perspectiva do fortalecimento do SUS como escola, em uma rede colaborativa e promotora de Programas de Residência em Saúde, na capital baiana. 

A instituição será destinada a formação e qualificação das trabalhadoras e dos trabalhadores em saúde, tanto de servidores municipais quanto de profissionais de saúde em geral, com o intuito de promover o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação; promoção de ações de educação popular em saúde, que incentivem a participação social no processo de formulação e gestão da política de saúde; desenvolvimento de estratégias e ações de educação digital que possibilitem a atuação dos resultados na formação de trabalhadores e estudantes do SUS Municipal.

O prefeito Bruno Reis (União) falou sobre a intervenção na Praça Castro Alves, que segue sem data para ter início. Em um bate-papo com a imprensa nesta quarta-feira (29), o gestor reiterou que segue aguardando autorização do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) para iniciar a obra.

"A Praça Castro Alves uma parte que é pública e outra parte foi vendida junto com o Palácio dos Esportes. Uma parte que é pública, nós vamos concluir as intervenções, aguardando somente autorização de do Iphan e IPAC para iniciar. O restante da praça com a intervenção do Palácio dos Esportes cabe a nova proprietária que vai fazer o conjunto de intervenções", disse o prefeito.

"Nós já demos entrada no projeto, já estava um tempo lá, acabou tendo atraso por conta do processo de licitação para a venda do imóvel do Palácio dos Esportes. Agora foi concluída e os atuais proprietários apresentaram o projeto que era necessário para o funcionamento do empreendimento. Imagino que agora o Iphan e o IPAC possam liberar para a gente fazer de imediato", acrescentou.

A declaração do prefeito é uma resposta à publicação do Bahia Notícias sobre a gestão municipal ter ajustado o projeto de revitalização da Castro Alves. Apesar de não ter data para início, com procedimentos prévios para a análise da antiga estrutura do Teatro São João, a prefeitura de Salvador já tem uma saída.

Recentemente, segundo o superintendente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia, Bruno Tavares, o achado, apesar de ser publicizado agora, não é uma novidade para o órgão, que já sabia da existência de construções abaixo do local. A informação, no entanto, só seria divulgada após a conclusão da pesquisa que vai coletar dados históricos e a devolução urbana da praça - após as obras que estão sendo executadas.

O imbróglio deve ser finalizado já que, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias e confirmadas pelo Iphan, dão conta que a prefeitura encaminhou novamente o projeto para autorização do Iphan, com a adequação do projeto para autorização de órgãos estaduais e federais para a permissão da realização da intervenção. A obra, que agora está sob a tutela da Fundação Mário Leal Ferreira, representando a prefeitura de Salvador, deve reencaminhar o os ajustes, baseado em alguns pedidos feitos pelo Ipac, órgão estadual.