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O chefe da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, comentou nesta sexta-feira (19) a possibilidade de adoção de tarifa zero no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. A declaração foi feita durante a primeira viagem-teste do sistema, realizada no trecho entre os bairros da Calçada e do Lobato, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e de outras autoridades.

Segundo Florence, ainda estão em andamento estudos de viabilidade técnica e econômica voltados ao modelo de gestão e à futura operação do VLT. De acordo com ele, a definição da tarifa está vinculada a esse processo. “Poder pode, mas estão sendo feitos estudos de viabilidade técnica e econômica de gestão do sistema para que seja feita uma concessão para a operação. A legislação contém várias hipóteses. Uma é licitar a concessão, outra é negociar com a concessionária, por exemplo, do metrô, se pode convir a ela e a nós se houver vantagem, interesse da administração pública. Nessa concessão estão sendo feitos estudos sobre tarifa e tem todas as hipóteses”, afirmou.

Florence também explicou que a atividade realizada nesta sexta não se trata de uma operação comercial, mas de uma etapa técnica do cronograma do projeto. “Uma viagem que, na prática é uma das feitas para o teste dinâmico. Tem teste estático e dinâmico. Liga energia, iluminação, tudo mais, parado. Outra é andando. Fizemos um teste, não é uma viagem comercial”, declarou.

“Agora é um sentimento de dever cumprido. O governador Jerônimo encontrou um contrato do monotrilho, um contrato de PPP, comprometido pela pandemia. Ele determinou que nós fizéssemos uma renegociação. Fizemos a renegociação como fizemos da Ponte também”, finalizou.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), realizou na manhã desta sexta-feira (19) a primeira viagem-teste do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. A atividade é realizada no trecho entre os bairros da Calçada e do Lobato, e contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, além de outras autoridades.

Durante o evento, Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço que autoriza o início, ainda neste mês de dezembro, das obras de urbanização e requalificação em bairros do Subúrbio Ferroviário. As intervenções contemplam Santa Luzia, Lobato e Praia Grande, na orla da Baía de Todos-os-Santos, com previsão de construção de passeios, acessos viários e ciclovias, além da implantação de equipamentos esportivos, áreas verdes, playgrounds infantis e academias ao ar livre.

Ao comentar a etapa inicial do projeto, o governador detalhou o período previsto para os testes do sistema. “Estou autorizando a fazer os testes que deverão durar uns 5 a 6 meses. Eu achei inclusive e queria que fosse menos, mas a ordem técnica é que a gente possa aguardar porque tem teste de trilhos, de iluminação, de segurança, de ar condicionado, tem um conjunto de elementos que serão testados por seis meses e hoje eu vou aqui autorizar e vou fazer já um trecho de quatro quilômetros até o Lobato já andando nos trens sob os trilhos aqui da Calçada. A gente vai até o Subúrbio, depois vamos até Águas Claras e depois tem o outro trecho que vai ter Piatã”, afirmou.

Jerônimo Rodrigues também falou sobre a extensão do projeto e a integração com o sistema metroviário. “Nós vamos cortar a cidade, serão mais de 40 quilômetros, juntos com o metrô serão 80 quilômetros e eu tinha me comprometido que chegaria mais um outro trem. Já chegou na Bahia, já está conosco aqui. Então, dois trens já chegaram aqui à Bahia, que foram combinados com a empresa. Em 2026 chegarão mais 17 trens, em 2027 mais 17 trens e 2028 mais dois trens”, declarou.

O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, destacou nesta sexta-feira (19), as ações voltadas ao esporte e ao uso social dos espaços públicos ao longo de todo o percurso do projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. A declaração foi dada durante a primeira viagem-teste do sistema, realizada entre os bairros da Calçada e do Lobato, onde  também marcam presença o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, além de outras outoridades. 

De acordo com o secretário, além da implantação do modal de transporte, o governo estadual planeja intervenções que envolvem a criação de equipamentos esportivos e áreas destinadas à prática de atividades físicas nos bairros atendidos pelo VLT.

"Ao longo do percurso nós teremos quadras, pistas de skate, campos de futebol e áreas para práticas esportivas e sociais. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, junto com a Companhia de Transportes do Estado da Bahia, vai atuar para promover projetos sociais e esportivos ao longo de todo o trajeto", afirmou Augusto.

Segundo ele, as ações esportivas estão integradas ao projeto de requalificação urbana do Subúrbio Ferroviário, que prevê intervenções em bairros como Santa Luzia, Lobato e Praia Grande, incluindo a implantação de áreas verdes, ciclovias, playgrounds e academias ao ar livre. A ordem de serviço será assinada por Jerônimo Rodrigues também nesta sexta, autorizando o início das obras ainda neste mês. 

O secretário também ressaltou que as iniciativas esportivas caminham em paralelo à geração de empregos e à qualificação profissional durante a execução das obras do VLT.

"Só durante a obra do VLT, 2.600 empregos estão sendo gerados. Nós estamos atuando com qualificação profissional e intermediação para o trabalho, ao mesmo tempo em que estruturamos espaços que vão permitir atividades esportivas e sociais permanentes para a população", disse.

Augusto Vasconcelos afirmou ainda que o planejamento do VLT considerou demandas específicas das comunidades ao longo do trajeto, incluindo trabalhadores e grupos que utilizam os espaços públicos para geração de renda e atividades tradicionais.

"O projeto permite investimentos em revitalização urbanística e em equipamentos que fortalecem o convívio social, o esporte e a ocupação dos espaços públicos ao longo de todo o percurso do VLT", explicou.

PROJETO DO VLT
Com investimento estimado em R$ 5,4 bilhões, o VLT de Salvador terá cerca de 40 quilômetros de trilhos e 42 paradas, com extensão prevista até o bairro do Comércio. 

No Trecho 1, entre a Calçada e a Ilha de São João, em Simões Filho, o avanço físico é de 33,79%. O Trecho 2, que liga Paripe a Águas Claras, registra 19,99% de execução. Já o Trecho 3, entre Águas Claras e Piatã, apresenta 2,11% de avanço, com conclusão prevista para 2028.

O sistema contará ainda com Wi-Fi gratuito em 35 pontos, catracas automáticas, integração com o metrô por fibra óptica, câmeras com inteligência artificial e painéis digitais com informações em tempo real.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu a juíza Graça Marina Vieira da Silva ao cargo de desembargadora. A ascensão ocorre pelo critério de antiguidade, ocupando a vaga deixada pelo desembargador João Augusto Pinto, que faleceu em agosto deste ano após um Acidente Vascular Cerebral.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu a juíza Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda ao cargo de desembargadora. A ascensão ocorre pelo critério de merecimento, ocupando a vaga deixada pela desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes.

Com uma trajetória de 34 anos na magistratura, Andréa Miranda tem uma vida inteira dedicada à instituição. Sua história com o Judiciário começou muito antes da toga, quando ainda era uma jovem estudante.

"Eu entrei como estagiária, eu tinha 18 anos. Depois fui servidora do Tribunal de Justiça por mais dois anos, subescrivã, e fui juíza em 1990", relembrou a nova desembargadora.

A promoção carrega um forte simbolismo pessoal para a magistrada. Filha de uma servidora aposentada da Corte, Andréa cresceu frequentando as unidades judiciárias, o que moldou sua vocação.

"Minha mãe foi servidora aposentada do tribunal. Então, realmente, eu tenho uma história especial aqui", afirmou, emocionada, ao confirmar que "cresceu dentro do tribunal".

Apesar de agora oficializada como desembargadora, Andréa Miranda já vinha desempenhando funções na segunda instância do TJBA. Recentemente, ela atuava como juíza substituta de segundo grau, tendo passado pelo gabinete da desembargadora Ilona e, mais recentemente, substituindo a desembargadora Silvia Zarif.

A magistrada ressaltou que, embora já tenha se habilitado para o cargo em outras oportunidades, esta foi a segunda vez que figurou na lista de merecimento, culminando agora em sua nomeação definitiva. "Já me habilito há muito tempo, estou muito feliz", celebrou.

Josias Gomes, ex-deputado federal, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Após a aprovação na comissão, que o credencia para votação em plenário, Josias Gomes concedeu entrevista e abordou os questionamentos sobre o processo de sua indicação.

Josias Gomes explicou o contexto da vaga, que originalmente seria destinada a um auditor do TCE, mas que teve a indicação do governador autorizada em caráter excepcional. 

“O Tribunal Supremo decidiu fazer uma autorização ao governador para, nessa situação, ele eventualmente fazer a indicação. Porque como é uma vaga para os auditores e não existindo essa vaga, o compromisso da Assembleia e cumpriu, foi fazer uma lei autorizando o concurso. Com isso feito, o tribunal resolveu que, excepcionalmente, o governador indicasse."

Ao ser questionado sobre o também deputado Luciano, que pleiteava a vaga, Josias Gomes reconheceu suas qualidades, mas indicou que a indicação do governador não caberia a ele no momento devido à excepcionalidade da situação.

Josias Gomes minimizou a preocupação levantada pelo deputado Luciano de que sua nomeação estaria sub judice, aguardando o julgamento final do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assegurou que não há risco ao seu futuro cargo.

"Não, nenhuma. É o seguinte, o que ele fala em relação a uma decisão que está aqui, mas que a própria Procuradoria Geral do Estado já está em contato com o Tribunal de Justiça para resolver essa pendência."

Em relação ao processo no STF, ele afirmou que as votações estão avançando. “E o processo que está no Supremo já está avançando, as votações já aconteceram, três ministros já votaram. Então não há nenhum risco de quebra dessa situação que está se desenhando agora com a minha aprovação na CCJ e, proximamente, no plenário da Assembleia."

A Câmara Municipal de Salvador fará uma devolução histórica de recursos ao Executivo Municipal. Segundo o presidente da Casa, Carlos Muniz, o Legislativo vai repassar mais de R$ 50 milhões que foram economizados ao longo do ano de 2025. Muniz destacou que a iniciativa é incomum no cenário político, onde muitas casas legislativas pedem aportes no final do ano:

"Nós, ao contrário, nós vamos devolver mais de 50 milhões para que esse dinheiro seja usado principalmente na educação, na saúde do município. Isso aí quem ganha é a população de Salvador", disse durante um encontro com a imprensa na manhã desta terça-feira. O chefe do Legislativo soteropolitano convidou jornalistas para apresentar um balanço dos trabalhos na Casa em 2025.

O presidente atribuiu o resultado à gestão austera da Mesa Diretora e à colaboração dos 43 vereadores e servidores: "A administração da Câmara Municipal, não só o presidente da Câmara, mas a participação de todos os vereadores... e principalmente a administração, a diretoria geral, a administração financeira, a parte de licitação foi quem fez com que isso acontecesse."

Parte do recurso a ser devolvido será destinado à reforma do antigo Cine Excelsior, que abrigará a nova sede do Legislativo, e à conservação do Paço Municipal. Sobre o cronograma da obra do Excelsior, Muniz enfatizou que o início depende de liberações externas:

"O cronograma de obra, nós precisamos primeiro da fiscalização que é feita pelo IPAC e pelo IFAM, eles têm que liberar o projeto para que depois desse projeto liberado nós possamos licitar."

Muniz confirmou o acordo com o prefeito para que a licitação seja conduzida pelo Executivo e reiterou a finalidade da economia: "Espero que o recurso que não seja usado nessa reforma seja usado para uma melhor educação, saúde da população de Salvador. Foi por isso que nós fizemos essa economia."

Em relação às votações finais do ano, o presidente confirmou o adiamento de uma das matérias mais esperadas pela sociedade.

"O Plano de Segurança não será votado esse ano. O plano de segurança chegou num momento em que não tem condições de ser discutido da maneira que precisa. Nós precisamos ouvir nesse plano todas as partes interessadas." O projeto será submetido a audiências públicas em 2026 para que a população possa opinar antes da votação.

Já sobre a alteração da LOUOS (Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo), que permitiu a construção de prédios mais altos, Muniz defendeu o processo de debate: "Houve audiências públicas nesse projeto e projetos que a população teve como participar. Entrou um projeto como esse que nós emendamos e comprovamos que não pode haver sombreamento nenhum nas praias." A pauta de votação da semana se concentrará em projetos de vereadores, três projetos do Executivo e a Lous.
 

O debate sobre prevenção ao HIV segue em constante evolução, especialmente diante da ampliação do acesso a estratégias como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP). Para o infectologista Alessandro Henrique Tavares, do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), a compreensão correta dessas ferramentas é decisiva para reduzir novas infecções. Ele explica que, embora ambas sejam voltadas à prevenção, elas atuam em momentos distintos e exigem critérios específicos, principalmente a testagem negativa para HIV antes do início dos medicamentos.

Médico infectologista Alessandro Henrique Tavares

Segundo o especialista, a PrEP é destinada a pessoas que estão sob risco de adquirir o vírus, mas que não tiveram uma exposição recente. Já a PEP é indicada após uma situação concreta de risco, ocorrida em até 72 horas, seja por um acidente ocupacional envolvendo material biológico, seja por uma relação sexual sem preservativo, rompimento da camisinha ou qualquer exposição não planejada. O esquema da PEP é semelhante ao tratamento utilizado por pessoas que vivem com HIV, dura 28 dias e deve ser iniciado o mais rapidamente possível. Ambos os métodos, destaca ele, têm sua eficácia condicionada a um teste negativo de HIV antes do início, condição obrigatória para evitar erros diagnósticos e garantir que a pessoa seja direcionada ao cuidado adequado.

Um ponto que desperta frequentes discussões é a ideia de que a PrEP estimularia o abandono do uso da camisinha. Alessandro Tavares rebate essa interpretação, ressaltando que se trata de uma percepção mais cultural do que científica. Ele cita um estudo envolvendo mais de 9 mil participantes, no Brasil e no México, que avaliou o comportamento sexual de pessoas antes e depois de iniciarem a PrEP. Os resultados mostram que não houve redução significativa no uso de preservativos atribuída ao início da medicação. Pelo contrário: há perfis variados de usuários, incluindo pessoas que mantêm o uso regular da camisinha, pessoas que passam a usar mais e aquelas que já não utilizavam antes e veem na PrEP uma alternativa dentro da chamada “mandala de prevenção”.

Essa mandala, explica o médico, reúne um conjunto de estratégias complementares e igualmente importantes uso de preservativos, PEP, PrEP, testagem constante, tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, vacinação contra hepatite B e HPV, além do tratamento adequado das pessoas que vivem com HIV. A combinação dessas medidas é que fortalece a proteção individual e coletiva. Ao iniciar o acompanhamento de alguém interessado em PrEP, a equipe de saúde discute todos esses elementos com o paciente, entendendo hábitos, comportamentos e eventuais vulnerabilidades, já que o uso ou não de camisinha de forma consistente é um dos indicadores de risco que orientam a oferta da profilaxia.

O processo de acompanhamento das pessoas que utilizam PrEP segue um protocolo específico. Após o primeiro atendimento, no qual são avaliados critérios de elegibilidade, outras possíveis infecções e contraindicações, o paciente retorna em 30 dias. Esta consulta é fundamental para fechar a chamada janela imunológica, período em que um teste pode dar falso negativo caso a pessoa tenha adquirido HIV há poucos dias. A partir daí, os retornos passam a ser trimestrais e, depois de um ano, para usuários que seguem corretamente o esquema e mantêm regularidade nas consultas, o acompanhamento torna-se semestral. Durante toda a trajetória, outras infecções sexualmente transmissíveis também são monitoradas, assim como eventuais efeitos colaterais dos medicamentos.

Caso o teste inicial seja positivo, algo que ocorre com certa frequência, já que muitas pessoas chegam para pedir PrEP sem saber que foram infectadas recentemente, o fluxo muda completamente. Nesse cenário, a prioridade passa a ser o início imediato do tratamento para HIV, ainda no mesmo dia, seguido da vinculação a um serviço especializado. O Cedap, por ser o maior serviço do estado, foca preferencialmente nos pacientes mais complexos, enquanto pessoas assintomáticas costumam ser encaminhadas para os Serviços de Atendimento Especializados (SAE) municipais, garantindo capilaridade no cuidado.

A procura pela PrEP tem crescido significativamente na Bahia, mas ainda está longe de atender a todos que poderiam se beneficiar dela. De acordo com Tavares, a demanda supera a capacidade atual dos serviços, apesar dos esforços constantes de expansão e capacitação de novas unidades. Estima-se que menos de 20% do público elegível esteja em uso da profilaxia, percentual muito inferior ao de cidades que são referência mundial, como Sydney e Nova York. Ele destaca que o principal grupo elegível compreende pessoas sexualmente ativas sem parceria fixa e que não usam camisinha de forma consistente, um recorte que representa um universo populacional muito amplo. A dificuldade, contudo, não está apenas na oferta limitada, mas também no desconhecimento e na percepção equivocada sobre a própria vulnerabilidade, muitas dessas pessoas não se reconhecem como estando sob risco.

Os preconceitos também influenciam. Ainda há quem associe o uso de PrEP a promiscuidade, o que afasta muitos potenciais usuários. A recomendação dos especialistas, no entanto, é que pouco importa o número de parceiros; o que importa é se a pessoa está ou não em uma situação que pode levá-la a adquirir o HIV e se não há contraindicações ao medicamento. A atenção é ainda maior para grupos historicamente mais vulneráveis, como homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, trabalhadores do sexo, usuários de drogas, população privada de liberdade e jovens abaixo de 30 anos, faixa etária em que a infecção por HIV mais progride no Brasil.

Outra questão abordada pelo médico é a importância do diagnóstico precoce. Assim como ocorre em diversas doenças crônicas, identificar o HIV cedo garante um tratamento mais simples, maior preservação da saúde e melhor qualidade de vida a longo prazo. Embora não exista cura disponível para a população em geral, iniciar o tratamento rapidamente reduz processos inflamatórios, evita complicações e permite que a pessoa viva toda a vida sem adoecer por causa do vírus. Além disso, um diagnóstico rápido interrompe a cadeia de transmissão. Uma pessoa que passa anos sem saber que vive com HIV está, durante todo esse período, potencialmente transmitindo o vírus. Por outro lado, se ela é diagnosticada em meses, a redução desse impacto comunitário é imensa.

As campanhas de prevenção e testagem seguem essenciais, e embora o Cedap esteja aberto a todos os usuários, suas ações externas ainda se concentram em grandes mobilizações, como o “Fique Sabendo” e as iniciativas que ocorrem no período do Carnaval. A busca ativa em ambientes específicos, como locais de trabalho sexual ou presídios, ainda não é rotineira no serviço, mas o tema já está presente em discussões de política pública mais amplas. O centro, entretanto, conta com iniciativas importantes, como o ambulatório trans, que busca oferecer atendimento multidisciplinar e acolhimento especializado, garantindo que essa população, frequentemente alvo de estigma, possa acessar prevenção e tratamento de forma mais segura e digna.

Tavares resume o trabalho do Cedap como um compromisso contínuo de ampliar a prevenção, combater o preconceito, fortalecer o diagnóstico precoce e garantir que todas as pessoas, independentemente de origem, comportamento ou identidade, possam acessar as ferramentas disponíveis para evitar ou tratar o HIV. Conforme o especialista, ainda há muitos desafios pela frente, mas a ampliação do debate e a circulação de informação qualificada são passos fundamentais para que mais pessoas reconheçam riscos, busquem cuidado e rompam barreiras históricas que ainda afastam grande parte da população dos serviços de saúde.

O debate sobre o Projeto de Anistia no Congresso Nacional ganhou uma "temperatura" significativamente maior após a condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1, João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL), confirmou um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta seja votada antes do recesso parlamentar.

Roma afirmou que as recentes ações judiciais contra lideranças da direita, culminando na condução de Bolsonaro à Superintendência da Polícia Federal, ampliaram as discussões e as movimentações nos bastidores do Congresso.

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações", disse Roma.

O presidente do PL no estado reconhece que a votação do projeto já passou por momentos de maior e menor proximidade, mas a pressão atual impõe um "grau de tensão muito maior". Ele destacou que há uma "exigência, especialmente daqueles que estão mais à direita, para que seja pautado" o tema.

A urgência e a tensão geraram até mesmo problemas internos na articulação do Congresso, com disputas e discussões acaloradas sobre a data de pautar o projeto.

"Isso envolve, naturalmente, riscos, que mesmo depois de pautar é necessário a presença dos votos e, às vezes, no momento que o Brasil vive, esse movimento tem sido flutuante," ponderou João Roma.

O presidente estadual do Partido Liberal (PL) e ex-ministro, João Roma, afirmou em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1, que apesar das especulações e das "movimentações" de outros nomes da direita para 2026, o foco imediato da sigla não é a sucessão presidencial, mas sim as ações relacionadas à situação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Roma reconheceu que nomes como os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ratinho Júnior (PSD-PR), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Romeu Zema (Novo-MG) têm se colocado no cenário político. 

Contudo, enfatizou que a prioridade atual do PL é a anistia e focar nas mobilizações relacionadas ao impacto da prisão de Bolsonaro, que foi conduzido da prisão domiciliar para a Superintendência da Polícia Federal.

"Mas efetivamente dentro do partido, durante essa semana, o foco não foi discutir sucessão. O foco foi discutir as ações que devem ser efetivadas, visando votação na Câmara e no Senado sobre processo de anistia e mobilizações acerca do impacto da prisão do presidente Bolsonaro".