MP-BA investiga denúncias de violações aos direitos de pessoas com deficiência na Concha Acústica
Por Lizzy Maria
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar denúncias sobre violações aos direitos dos consumidores e das pessoas com deficiência nos eventos culturais realizados na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), localizada no bairro do Campo Grande.
Conduzida pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, titular da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, a portaria tem como alvo a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), e a Ticketmaster Brasil e a Live Nation Brasil Entretenimento, plataformas responsáveis pela venda de ingressos dos shows.
De acordo com os relatos do público, a Concha Acústica estaria cometendo uma série de irregularidades na comercialização e disponibilização dos ingressos de meia-entrada, além de cobranças abusivas. A população também registrou a inadequação das condições de acessibilidade e desrespeito ao atendimento prioritário, além de problemas na logística, organização e acesso do público ao espaço do evento.
O inquérito visa assegurar as garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Código de Defesa do Consumidor, coibindo práticas abusivas e garantindo acessibilidade, transparência e atendimento prioritário nos eventos.
SHOW DE MARIA BETHÂNIA
Em maio de 2026, o MP-BA já havia aberto uma investigação para analisar denúncias sobre acessibilidade em um evento cultural realizado no TCA. Na ocasião, foi instaurado um inquérito para apurar supostas irregularidades no show 'Maria Bethânia 60 anos de carreira', que passou pela capital baiana nos dias 15 e 16 de novembro.
Uma consumidora com Transtorno do Espectro Autista relatou a inexistência de ingressos na categoria PCD, cobrança indevida de valor complementar para ingresso inteiro e ausência de acessibilidade e atendimento prioritário no local do evento.