Defensoria investiga falhas no transporte no 1º turno das eleições em Feira de Santana

A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou um procedimento de assistência jurídica coletiva para apurar possíveis falhas na oferta de transporte público gratuito em Feira de Santana durante o 1º turno das eleições, realizado no dia 4 de outubro. A iniciativa também busca assegurar a regularidade do serviço no 2º turno, marcado para o próximo dia 25, garantindo condições de deslocamento de eleitores e eleitoras.

 

De acordo com os relatos, eleitores de Maria Quitéria, Matinha e Jaíba enfrentaram ausência de ônibus, demora no transporte, filas de aproximadamente duas horas e dificuldades para chegar aos locais de votação. Na Escola Municipal José Tavares Carneiro, em Maria Quitéria, zona rural de Feira de Santana, uma eleitora relatou que precisou conseguir uma carona porque não havia ônibus circulando.

 

Antes da votação, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana havia anunciado gratuidade do transporte das 5h às 20h30, com 100% da frota e manutenção dos itinerários e horários habituais, incluindo o atendimento aos bairros e distritos.

 

Abstenção aumentou no município

Além dos relatos sobre o transporte, a DPU analisou dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e identificou aumento da abstenção em Feira de Santana entre o primeiro turno de 2022 e o de 2026. O índice passou de 15,11% para 17,21%, enquanto, na Bahia, houve redução de 21,35% para 19,98% no mesmo período.

 

A elevação foi registrada nas quatro zonas eleitorais do município. Entre os distritos, os maiores aumentos ocorreram em Humildes, com 4,4 pontos percentuais; Governador João Durval Carneiro, com 3 pontos percentuais; e Maria Quitéria, com 2,9 pontos percentuais.

 

Um dos dados que chamou a atenção da instituição foi o da Escola Municipal José Tavares Carneiro, em Maria Quitéria, onde a abstenção passou de 16,8% para 21,8%, um aumento de 5 pontos percentuais. 

 

Os dados, contudo, não comprovam, isoladamente, que a falta de ônibus tenha causado o aumento da abstenção. Para o defensor federal Erik Boson,  a coincidência entre os relatos e os dados de abstenção locais divulgados pelo TSE é um indício que justifica a apuração. 

 

Envio de ofícios

A DPU encaminhou ofícios ao município de Feira de Santana, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e aos cartórios eleitorais das 154ª, 155ª, 156ª e 157ª Zonas Eleitorais.

 

O município precisa informar se o transporte coletivo municipal, inclusive nas linhas que atendem os distritos, operou gratuitamente e com frequência compatível com a de um dia útil no primeiro turno. Também foram solicitados o plano de transporte apresentado à Justiça Eleitoral, os dados da frota efetivamente utilizada, os itinerários e horários das linhas distritais e informações sobre canais de comunicação de falhas disponibilizados à população.

 

À Agerba, a instituição solicitou esclarecimentos sobre a operação do transporte intermunicipal e a eventual relação entre as condições de oferta do serviço e os relatos de dificuldades de deslocamento. Os cartórios eleitorais foram comunicados sobre os indícios identificados e receberam informações para subsidiar eventuais providências destinadas a assegurar a regularidade do transporte no segundo turno.

 

O município e a Agerba têm até 15 de outubro  para responder às solicitações da DPU.

 

Direito ao voto

A instituição busca esclarecer as situações registradas no primeiro turno e contribuir para que o transporte gratuito seja oferecido de forma regular no segundo turno, sobretudo nas regiões em que o deslocamento até os locais de votação depende do transporte coletivo.

 

A DPU poderá tomar outras medidas, como expedição de recomendações ou até levar os casos ao judiciário, para assegurar o direito ao voto