Na Antena 1, promotora Thelma Leal explica medidas contra violência nos estádios
Por Redação
Durante entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador 100.1 FM, nesta quinta-feira (10), a promotora de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), explicou algumas das principais medidas judiciais em vigor para combater à violência nos estádios de futebol.
A promotora citou casos em que torcedores sob restrição judicial precisavam se recolher a unidades prisionais, como o Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos (BEPE), com duas horas de antecedência em relação ao início das partidas, ficando impossibilitados até mesmo de assistir aos jogos pela televisão. Para ela, o cerco aos torcedores banidos ganhou outra dimensão com o avanço tecnológico. Com o uso da biometria e a inclusão de restrições no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), o monitoramento se tornou unificado.
"Com a biometria, isso ficou muito mais fácil. Agora existe o Banco Nacional de Mandados de Prisão que, com uma iniciativa da Bahia, tem sido incluído todo torcedor que é proibido de entrar em um estádio, e esse dado é compartilhado entre todos os estádios e todas as forças de segurança", explicou Thelma Leal.
Apesar dos avanços na identificação individual, a atuação preventiva fora do perímetro imediato dos estádios ainda enfrenta desafios operacionais. Segundo a promotora, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) já realiza a classificação de risco das partidas, mas outros atores do sistema e gestores de arenas acabam por "pegar carona" nessa avaliação sem dimensionar adequadamente suas próprias responsabilidades. "O ideal é a gente tenha um efetivo grande o suficiente para fazer a segurança nos bairros, que é onde realmente acontece os problemas", completou a promotora.
Como complemento às ações do Estado, Thelma defendeu que os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com as torcidas organizadas incorporem obrigações mais duras. A proposta é que a própria entidade tenha a obrigação de punir e excluir preventivamente o associado envolvido em atos de violência, pelo menos até a conclusão das investigações criminais conduzidas pelas autoridades competentes.
COPA DO MUNDO FEMININA
Em relação a Copa do Mundo Feminina, que acontece em 2027, no Brasil, a promotora contou que o MP-BA está atuando de forma coordenada com órgãos de todo o país para se preparar para receber os jogos. "Estamos indo em outubro para Belo Horizonte, onde iremos definir as diretrizes de trabalho para prevenir a violência de gênero, não só em relação a torcedoras, mas também em relação a violência doméstica", finalizou.