"Nenhuma autoridade está acima da Constituição", afirma Fachin durante evento no Planalto
Por Redação
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na manhã dessa sexta-feira (4), que nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal. A declaração ocorreu durante evento no Palácio do Planalto para celebrar a sanção de uma lei que cria fundos para a Justiça Federal.
"As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobressair à integridade do Estado de Direito Democrático", reafirma o magistrado durante seu discurso.
Segundo ele, a gravidade dos fatos revelados nesta semana não autoriza atalhos, e os fatos graves da crise que atinge a corte estão em apuração. Contudo, o presidente da Corte destacou que a resposta do STF será firme, proporcional e rigorosa. Com os ministros Mendonça e Moraes, ambos em uma disputa aberta, pedindo afastamento e investigação um do outro.
"Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais", finalizou Fachin. Na ocasião, também estavam presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado-geral da União, Jorge Messias, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de outras autoridades.