MP-BA investiga clínica no Itaigara por suspeita de irregularidades na realização de procedimentos estéticos

A clínica Villa Saúde e Bem-Estar Ltda., localizada no Edifício Pituba Parque Center, no bairro do Itaigara, virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A apuração foi aberta após denúncias anônimas sobre a comercialização e manipulação irregular de produtos injetáveis aplicados em procedimentos estéticos e tratamentos de emagrecimento.

Sob a responsabilidade do promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, o procedimento preparatório investiga as condições de armazenamento, fracionamento e a procedência das substâncias oferecidas aos clientes. O objetivo do órgão é avaliar se a conduta da empresa coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores.

Como as informações preliminares ainda são insuficientes para comprovar as denúncias, o órgão instaurou a fase preparatória para coletar provas. Caso as desconformidades sejam confirmadas, o MP-BA poderá converter a apuração em um Inquérito Civil para adotar as medidas judiciais ou administrativas cabíveis.

Entre as determinações da portaria, o MP-BA concedeu o prazo de 10 dias úteis para que a clínica apresente sua defesa. No mesmo período, a Vigilância Sanitária (VISA) e o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA) deverão realizar inspeções e vistorias no local, emitindo relatórios técnicos detalhados sobre as condições sanitárias e a situação do responsável técnico do estabelecimento.