TJ-BA realiza Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães
Por Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove, até o dia 7 de agosto, o Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Entre os dias 27 de julho e 7 de agosto, serão realizadas 476 audiências, incluindo 4 júris, no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca.
Por meio da utilização do ecossistema Audiência Inteligente (AudIN) e de câmeras 360º, o mutirão permite que os participantes das sessões localizem e acessem as salas de audiência por meio do AudINPlay, utilizando o número do processo ou o link disponibilizado nos autos, com mecanismos institucionais de autenticação e proteção de dados.
As câmeras 360º garantem que as audiências sejam registradas com qualidade técnica e segurança, dispensando a necessidade de operadores de câmera e reduzindo intervenções durante a realização do ato processual. Isso proporciona registros audiovisuais mais completos e confiáveis.
Fruto de uma mobilização interinstitucional entre o TJ-BA, os demais órgãos do sistema de justiça, a administração local e as forças de segurança, a iniciativa garante a realização das sessões e a intimação, nas semanas anteriores, das partes e das testemunhas dos casos.
A ação conta com 67 processos vinculados ao TJBA Acelera, projeto focado no julgamento dos feitos distribuídos até 2015. Ao longo das duas semanas, 15 magistrados atuarão em oito salas de audiências, com sessões simultâneas e em dois turnos. A iniciativa busca garantir maior celeridade aos processos que tramitam na comarca.
Tribunal do Júri
Durante o Mutirão de Audiências Criminais, o Tribunal do Júri da Comarca de Luís Eduardo Magalhães condenou dois homens, na terça-feira (28), pelos crimes de homicídio e estupro de vulnerável.
Cidelson Batista Gustavo foi considerado culpado pelo homicídio simples de José Nazareno dos Santos em um acidente de trânsito ocorrido na BR-020, que corta o município localizado no oeste baiano. Ele cumprirá pena de 7 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o denunciado, na condução de um caminhão, realizou uma ultrapassagem perigosa em local proibido por faixa contínua e em velocidade incompatível. A ação resultou em uma colisão frontal com a vítima, que conduzia um carro popular e faleceu na hora. Após o ocorrido, o motorista do caminhão fugiu do local sem prestar socorro.
Por outro lado, Daniel Cardoso de Souza foi condenado a 14 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável. Segundo a decisão judicial, o condenado praticou o crime ao longo de quatro anos, especificamente entre os anos de 2012 e 2016, período em que a vítima tinha entre 10 e 14 anos. O réu já se encontra preso em razão de uma condenação a 29 anos de reclusão pelo delito de estupro praticado contra uma filha, fruto dos abusos reiterados contra a menor de idade.