Desembargador do TJ-BA pede convocação urgente do Pleno para resolver falhas no sistema PJe
Por Fernando Duarte / Paulo Dourado
O desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu, em caráter de urgência, a convocação de uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno para discutir as instabilidades no sistema PJe, a plataforma usada para o andamento eletrônico dos processos na primeira e na segunda instâncias da Justiça baiana.
O pedido, obtido pelo Bahia Notícias, foi enviado ao presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, nesta quarta-feira (9).
Segundo o documento, o TJBA já havia anunciado uma paralisação programada entre os dias 4 e 8 de setembro para atualizar o sistema nas duas instâncias do Judiciário baiano. Horas depois, o próprio tribunal suspendeu as sessões de julgamento da segunda instância marcadas para o dia 8, também por causa de instabilidades do novo sistema, instalado durante o fim de semana e o feriado.
No documento, Travessa afirma que o cenário de instabilidade continua e afeta diretamente o dia a dia de juízes e gabinetes em todo o território baiano. Segundo ele, magistrados, advogados e outros profissionais relatam quedas constantes do sistema, limitação no tamanho de arquivos anexados, lentidão no acesso, mensagens de erro ao tentar protocolar petições, dificuldades de acesso mesmo em diferentes navegadores de internet e duplicação indevida de processos, entre outros problemas.
O desembargador destaca que a atualização do PJe contraria uma decisão tomada pelo próprio Tribunal Pleno em outubro de 2024, que havia definido a migração do sistema para o EPROC, plataforma usada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e por tribunais de Santa Catarina e de Minas Gerais. Quase dois anos depois, segundo ele, o EPROC não foi instalado, e o PJe, que já apresentava problemas históricos, passou por uma "atualização" que criou ainda mais dificuldades para o trabalho cotidiano da Justiça.
Travessa afirma ainda que o plantão do feriado prolongado, entre os dias 4 e 7 de setembro, também foi prejudicado pelas instabilidades, com reclamações de diferentes áreas da Justiça.
Com base no Regimento Interno do TJBA, que permite a convocação de sessão extraordinária para tratar de assuntos urgentes, o desembargador pede que o presidente do tribunal convoque o colegiado o mais rápido possível para buscar uma solução definitiva para o problema.
No documento, ele classifica o sistema atual como "moribundo" e cita as "nefastas consequências" da atualização para magistrados, servidores, advogados e demais usuários da Justiça baiana.