Clínica de estética no Caminho das Árvores é investigada por suposta venda ilegal de canetas emagrecedoras

A clínica STerapia, localizada no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador, tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por supostamente praticar a venda ilegal de canetas emagrecedoras. O procedimento preparatório, assinado pela promotora Fernanda Pataro de Queiroz, é desdobramento da Operação Peptídeos, deflagrada pela Polícia Civil em março.

A operação apura a atuação de uma rede estruturada voltada à comercialização clandestina de substâncias utilizadas originalmente no tratamento de diabetes tipo 2, mas que vinham sendo amplamente divulgadas e vendidas para fins estéticos de emagrecimento,  muitas vezes sem prescrição médica e fora dos padrões sanitários exigidos pela legislação.

Conforme a portaria, a investigação vai analisar a conduta do estabelecimento com base em violações ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Penal, verificando se houve falsificação, corrupção ou fraude em produto destinado a fins medicinais, além de checar a ausência de registro na vigilância sanitária. No decorrer das diligências, o MP-BA também irá conferir se as substâncias comercializadas pela empresa eram próprias para o consumo e se os pacientes eram devidamente informados sobre a periculosidade do tratamento.

A facilidade de compra e o preço atrativo têm levado brasileiros a cederem à pressão social pelo emagrecimento e às promessas de perda de peso rápida. No entanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta que utilizar esse tipo de substância sem o devido registro ou sem supervisão médica gera graves riscos à saúde, como hipoglicemia, infecções bacterianas, lesões hepáticas, pancreatite aguda, obstrução intestinal, infarto, AVC e até a morte.

O procedimento preparatório funciona como uma fase preliminar de apuração, na qual a Promotoria reúne informações indispensáveis para embasar futuras medidas judiciais. Caso os indícios se consolidem, o expediente poderá ser convertido em inquérito civil para dar continuidade à investigação.