Justiça condena gestora de lar de idosos fechado após operação do MP-BA a 5 anos de prisão por maus-tratos

A Justiça da Bahia condenou a gestora da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Lar Sagrada Família”, Luzania Silva Oliveira, a cinco anos, um mês e 15 dias de prisão pelos crimes de omissão de assistência, exposição a perigo e maus-tratos contra pessoas acolhidas na unidade. A decisão, proferida no último dia 5, atendeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento.

O lar, localizado no bairro de Alto de Coutos, em Salvador, foi fechado em outubro de 2025 após uma operação conjunta do MP-BA com a Vigilância Sanitária de Salvador, as secretarias de Promoção Social e de Saúde, além das Polícias Civil e Militar. Segundo a denúncia, entre agosto de 2024 e outubro de 2025, a acusada manteve 19 pessoas — oito idosas e 11 com menos de 60 anos, algumas delas com deficiência — em condições classificadas como “desumanas e degradantes”. As apurações apontaram que os residentes eram privados de alimentação adequada, higiene e cuidados indispensáveis, o que resultou em lesões corporais e outras violações de direitos.

Conforme o MP-BA, Luzania também retinha cartões bancários vinculados a benefícios previdenciários e assistenciais dos acolhidos, apropriando-se indevidamente dos valores recebidos pelas vítimas.

Durante a operação realizada no dia 6 de outubro de 2025, por volta das 9h30, equipes do MP-BA, da Vigilância Sanitária e profissionais de saúde constataram graves irregularidades no local, como quartos em condições precárias, com camas e colchões impregnados de urina e fezes, ausência de fraldas e materiais básicos de higiene, escassez de alimentos, medicamentos vencidos e equipe técnica insuficiente para atender os residentes. Luzania Silva Oliveira foi presa em flagrante no dia da operação e permaneceu custodiada preventivamente durante toda a instrução criminal.