MP, Câmara e MJSP reforçam parceria contra o crime organizado em encontro nacional em Brasília

O Ministério Público brasileiro, a Câmara dos Deputados e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciaram o fortalecimento da parceria interinstitucional no combate ao crime organizado durante a 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta segunda-feira (13) em Brasília.

 

O evento, sediado no auditório do Ministério Público Militar, reúne chefes e membros de todos os ramos do Ministério Público do país para discutir estratégias conjuntas de segurança pública e o aprimoramento do sistema de justiça criminal.

 

A abertura oficial contou com as falas do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Também participaram da mesa o presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho; o procurador-geral de Justiça Militar, Cláudio Roberto Bortolli; a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Ivana Cei; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim.

 

Pedro Maia afirmou que o encontro representa um espaço estratégico de cooperação institucional em torno de uma agenda comum voltada à proteção da sociedade brasileira.

 

“Trata-se de uma parceria efetiva, permanente e duradoura em prol de uma causa que é maior que cada um de nós: entregar ao povo brasileiro um país de paz”, declarou. Ele acrescentou que a primeira reunião temática evidencia a força da unidade do Ministério Público brasileiro diante dos desafios contemporâneos da segurança pública e que a instituição deve cumprir sua vocação constitucional assegurando entregas concretas à sociedade.

 

Hugo Motta enfatizou a importância da articulação com o MP para o aperfeiçoamento do marco legal de enfrentamento às organizações criminosas, observando que a expansão territorial dessas estruturas exige respostas institucionais coordenadas.

 

“O Parlamento legisla, mas quem investiga, fundamenta e sustenta a acusação perante o Judiciário é o Ministério Público. Queremos ouvir o CNPG para identificar eventuais lacunas da legislação. A parceria entre o MP e a Câmara dos Deputados é um dos instrumentos mais poderosos de enfrentamento desse cenário de expansão da criminalidade organizada no país”, disse. O parlamentar também chamou atenção para o avanço da criminalidade e para o crescimento de crimes como o feminicídio, defendendo que a segurança pública seja tratada como política de Estado.

 

O ministro Wellington César Lima e Silva destacou o papel estratégico do Ministério Público na implementação de políticas públicas de segurança e no fortalecimento do combate às organizações criminosas. “Dificilmente encontraríamos uma instituição com tamanha capilaridade e capacidade de atuação em todo o território nacional”, afirmou. Ele mencionou ainda eixos prioritários da política nacional de segurança pública, como o enfrentamento ao feminicídio, a asfixia financeira das organizações criminosas, a qualificação da elucidação de homicídios e o reforço dos padrões de segurança máxima do sistema prisional.