Operação da PF investiga venda de decisões no TJ-MA; dois desembargadores são afastados

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) a Operação Inauditus, com o objetivo de apurar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Segundo o Metrópoles, as investigações apontam que magistrados, assessores e outros envolvidos atuavam para direcionar resultados de processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica, especialmente em disputas milionárias relacionadas a conflitos agrários.

A ação resultou no afastamento dos desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz de França Belchior Junior. Também foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão, além de endereços no Ceará, em São Paulo e na Paraíba. As ordens judiciais foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conforme a apuração, o grupo investigado movimentou recursos com indícios de triangulação e ocultação de valores. A Justiça determinou ainda a prisão preventiva do principal operador do esquema, o afastamento de cinco servidores, o monitoramento eletrônico de seis investigados, a proibição de acesso ao TJMA e o bloqueio de bens no valor de até R$ 50 milhões.

Entre os alvos da operação estão os desembargadores afastados Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, os juízes de direito Douglas Lima da Guia e Tonny Carvalho Araújo Luz, além de assessores, ex-assessores, advogados, um empresário, uma empresa investigada e outras pessoas físicas citadas no inquérito. As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresas.

De acordo com a Polícia Federal, as penas relacionadas aos crimes investigados podem somar até 42 anos de prisão.