CNJ afasta desembargador de MT por suspeita de venda de sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma investigação contra uma suposta venda de sentenças no TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso). Nesta segunda-feira (2), o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, do TJ-MT, por suspeita de participação nos delitos. 

Conforme a investigação do Conselho, por meio de quebra dos sigilos bancário e fiscal, o desembargador teria movimentado mais de R$ 14 milhões em bens nos últimos cinco anos. A análise detalhada das declarações de imposto de renda de Dirceu indicou "intensa variação patrimonial" no mesmo período das suspeitas.

"A partir do aprofundamento de investigações em andamento neste órgão, foram identificados indícios de que o magistrado proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados", afirmou o CNJ em nota.

Segundo a CNN Brasil, além do afastamento das funções, o corregedor determinou que a Polícia Federal extraia arquivos digitais e faça o espelhamento de aparelhos eletrônicos do desembargador e do gabinete dele no TJ-MT.

O CNJ destacou ainda que o afastamento e análise dos arquivos são medidas emergenciais com o objetivo de "preservar a credibilidade" do Judiciário, mas não configuram a culpabilização do desembargador. As investigações seguirão e ele poderá responder a um processo legal.