DPE -BA celebra 40 anos com avanços históricos, impacto social e a força humana que construiu sua trajetória
Por Redação
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) celebra, em dezembro de 2025, quatro décadas de atuação. Criada pela lei nº 4.658/85, de 26 de dezembro de 1985, a instituição autônoma tem como propósito assegurar o acesso à justiça e promover os direitos humanos de pessoas em vulnerabilidade, atuando em áreas como cível, penal, família, infância e juventude.
Atualmente, a DPE-BA possui uma estrutura de 424 defensores públicos distribuídos em 53 comarcas, registrando cerca de 800 mil atendimentos anuais. Desse total, mais de 10 mil são realizados por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), que percorreu 43 municípios.
“Por trás de cada processo, de cada atendimento e de cada decisão, existe uma pessoa. É isso que nos move. A Defensoria Pública do Estado da Bahia chega aos 40 anos não apenas como uma instituição robusta e moderna, mas como uma instituição humana, formada por profissionais comprometidos e cidadãos que encontraram aqui amparo e orientação. Esta data celebra também a força humana que nos trouxe até aqui”, afirmou a defensora pública-geral da Bahia, Camila Canário.
Nos últimos anos, a instituição implementou um processo de transformação digital, com investimentos em plataformas eletrônicas, inteligência de dados e automação. Entre as iniciativas estão o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação (PDTI 2025–2027), o assistente jurídico inteligente JusIA, um sistema de Business Intelligence (BI) institucional, um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e o uso pioneiro de inteligência artificial generativa para acelerar triagens em mutirões.
Paralelamente, a DPE/BA promoveu uma série de mutirões temáticos em 2025. O Mães em Ação foi realizado em 22 municípios, com 1.085 ações judiciais. Já o Meu Pai Tem Nome registrou mais de 500 atendimentos em Salvador, incluindo exames de DNA. Outras ações incluíram o Mutirão de Atendimento às Vítimas de Racismo e Intolerância Religiosa, os Mutirões para Mulheres – Violência Doméstica, ações integradas com a Neoenergia/Coelba em áreas periféricas, o Plantão de Festejos Juninos, que alcançou mais de 50 mil pessoas em sete cidades, e o Projeto Renascença, voltado para segurança alimentar e enfrentamento da desertificação em municípios como Rodelas e Abaré.
A atual gestão da Defensoria Pública baiana reafirmou que seus pilares de atuação continuam sendo inovação, transparência, tecnologia e o compromisso de tornar a justiça mais acessível.