Justiça determina despejo de academia na Pituba; dívida ultrapassa o valor de R$ 600 mil

A academia Well, localizada na Pituba, é alvo de uma ação judicial por não pagamento de aluguéis e descumprimento de uma ordem de despejo. De acordo com a advogada do proprietário, a empresa se recusa a devolver o imóvel mesmo após uma decisão final do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

A disputa, que já passou por duas instâncias do Judiciário baiano, teve sua decisão principal em março de 2025, quando a Quinta Câmara Cível do TJ-BA concedeu um prazo de 60 dias para a desocupação voluntária. No entanto, segundo a advogada Morgana Costa Cotias, representante dos proprietários, a determinação não foi cumprida.

 

"Essa decisão foi proferida há mais de seis meses. Estamos em outubro e, esse tempo todo, a empresa segue sem devolver o imóvel e sem pagar nada ao proprietário", relata a advogada.

 

Além da recusa em restituir a propriedade, os autores da ação estão preocupados com o acúmulo de dívidas, como IPTU e outras obrigações relacionadas ao imóvel.

 

O conflito começou com o término do contrato de locação, originalmente celebrado por 120 meses e com data final em julho de 2024. A não renovação foi formalmente comunicada aos ocupantes, que, mesmo assim, permaneceram no local.

 

O prazo de 60 dias concedido pelo TJ-BA, que visava facilitar a desmobilização da empresa, que alegou necessidade de desinstalar equipamentos e comunicar clientes e funcionários, expirou sem que a desocupação ocorresse.

 

Cotias reforçou que a empresa permanece no local mesmo sem ter pagado a caução, equivalente a três meses de aluguel, que era condição para manter qualquer direito à posse durante o processo.

 

De acordo com cálculos apresentados à Justiça, a dívida da academia com aluguéis não pagos desde o término do contrato já atingiu R$ 631.846,18.