MPT investiga morte de trabalhador em queda de 30 metros em obra de alto padrão em Salvador

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou um procedimento investigatório na segunda-feira (22) para apurar as circunstâncias do acidente de trabalho que resultou na morte de um operário na sexta-feira anterior (19). O fato ocorreu em um canteiro de obras no bairro Horto Florestal, em Salvador.

A vítima foi identificada como Willian Santos de Oliveira, de 30 anos, que morreu no local após cair de uma altura de aproximadamente 30 metros. A obra é do edifício residencial Poème Horto, sob responsabilidade da construtora Moura Dubeux. A empresa emitiu uma nota lamentando o ocorrido.

A finalidade da apuração do MPT é verificar o estrito cumprimento da legislação trabalhista. O órgão vai examinar as condições de saúde e segurança no canteiro de obras, incluindo a existência de sinalizações adequadas, proteções físicas, medidas preventivas, treinamentos oferecidos e a disponibilidade de equipamentos de proteção coletiva e individual (EPI e EPC).

O procurador designado para o caso terá como prioridade averiguar se as normas de segurança foram integralmente observadas pela empregadora. A investigação também visa a adoção de medidas corretivas para prevenir a ocorrência de acidentes similares no futuro.

O inquérito do MPT será conduzido com a colaboração de outros órgãos, como o Departamento de Polícia Técnica, a Polícia Civil da Bahia e o Corpo de Bombeiros. Serão solicitadas informações à Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA), cujos auditores fiscais fornecerão o relatório de inspeção do local. Este documento é considerado elemento fundamental para a fase inicial das investigações, pois avalia as medidas preventivas exigidas por lei que foram implementadas pelo empregador.