MPF instaura procedimento para apurar supostas irregularidades no IFBA
Por Aline Gama
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, instaurou um Procedimento Preparatório para investigar supostas irregularidades relacionadas à carga horária e ao regime de dedicação exclusiva de professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). A medida foi publicada nesta quarta-feira (10).
O objeto central da investigação é apurar as informações contidas em uma Notícia de Fato que afirma que há indícios de problemas no cumprimento da carga horária e das obrigações inerentes ao regime de dedicação exclusiva por parte de docentes vinculados ao IFBA.
A instauração do Procedimento Preparatório é a etapa inicial da apuração do MPF. Nesta fase, o órgão ministerial irá coletar informações, requisitar documentos ao IFBA e ouvir os envolvidos para verificar a existência de fundamento nas denúncias recebidas. Caso sejam confirmadas irregularidades, o MPF poderá tomar uma série de providências, incluindo a propositura de ações civis públicas ou a recomendação de ajustes de conduta à administração do Instituto.