Conselho Pleno define nomes que concorrerão à lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRT-BA

O Conselho Pleno da OAB-BA definiu, na sexta (22), a lista com os nomes dos 11 candidatos que serão submetidos à advocacia para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região pelo quinto constitucional. A escolha aconteceu durante sessão realizada no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, com a presença dos membros da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional. No total, 119 conselheiros e conselheiras votaram.

 

Os nomes dos 11 candidatos serão submetidos à advocacia, por meio de um processo seletivo virtual, que será realizado no dia 9 de outubro. A advocacia baiana, em voto direto, formará uma lista sêxtupla, que será homologada pelo Conselho Pleno da OAB-BA e enviada ao TRT-BA para formação da Lista Tríplice, a ser submetida ao governador do estado para escolha do novo desembargador. 

 

Veja a seguir os nomes escolhidos:

• Christianne Moreira Moraes Gurgel (99 votos);
• Marcos Flávio Rhem da Silva (94 votos);
• Victor de Assis Gurgel (89 votos);
• Mirela Barreto de Araújo Possídio (88 votos);
• Guilherme Scofield Souza Muniz (85 votos);
• Paloma Costa Peruna (78 votos);
• Rodrigo Olivieri Macedo (70 votos);
• Juliane Dias Facó Vilela (66 votos);
• Roberto Santos de Oliveira (66 votos);
• Renata Sampaio Suñé Schaeppi (50 votos);
• Joaquim Valter Santos Junior (19 votos). 

 

Em discurso, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, disse que, ao assegurar que parte das cadeiras dos tribunais seja ocupada por advogados e membros do Ministério Público, a Constituição garante que a pluralidade de visões esteja refletida nas decisões judiciais.

 

"No caso da advocacia, essa previsão constitucional traduz-se na valorização da nossa função, essencial à realização da justiça. O advogado ingressar em um tribunal pelo quinto leva consigo não apenas o saber técnico e a experiência acumulada na defesa dos direitos dos seus assistidos, mas o olhar humanizado e a sensibilidade prática de quem está diariamente em contato com os desafios concretos da cidadania", destacou Daniela. 

 

A representante da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional Mariana Oliveira parabenizou os candidatos pela ética e maturidade com que conduziram suas trajetórias, prezando por uma concorrência leal e mostrando maturidade institucional neste momento importante de escolha.

 

Antes da seleção, todos os candidatos foram sabatinados pelo Conselho Pleno, conforme ordem sorteada virtualmente. Cada um respondeu a três perguntas, que abordaram temas, como defesa da sustentação oral na Justiça Trabalhista; democratização do Judiciário; combate à morosidade processual; litigância predatória; importância do quinto constitucional para pluralidade dos tribunais; e relação entre magistratura e advocacia.

 

O processo de composição da lista sêxtupla foi instaurado pela OAB-BA por meio do Edital Nº 001/2025-DE, disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB no dia 23 de maio. Pela segunda vez na história da OAB-BA, a formação da lista contou com paridade de gênero e cotas raciais, conforme Resolução nº 012/2024-CP, que alterou as regras da Resolução nº 002/2022-CP. Os candidatos cumpriram todos os requisitos exigidos, como reputação ilibada, notório saber jurídico e pelo menos 10 anos de efetivo exercício da advocacia.

 

Confira os próximos passos do quinto constitucional:

26/08/2025 – publicação de edital com o nome dos(as) postulantes que serão submetidos(as) à consulta direta à classe;
09/09/2025 - prazo final para regularização financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando o voto na formação da lista sêxtupla;
09/10/2025 – votação online da advocacia para formação da lista sêxtupla;
17/10/2025 – sessão do Conselho Pleno para homologação do resultado.