OAB cobra apuração rigorosa de crise no STF e alerta para impactos na democracia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou, nesta terça-feira (1º), estar acompanhando com “atenção e extrema preocupação” a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. Em nota assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., a entidade defendeu que os fatos sejam investigados de forma “rigorosa e isenta”, independentemente dos envolvidos.

 

A manifestação ocorre após a divulgação de informações sobre uma troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O conteúdo aponta para conversas sobre uma possível operação da Polícia Federal contra o banqueiro. Segundo as informações divulgadas, Vorcaro teria questionado Moraes sobre a possibilidade de ser alvo da PF antes de sua prisão, em novembro de 2025.

 

As mensagens também indicariam uma tentativa de encontro entre os dois. O caso também teria provocado um confronto entre Moraes e o ministro André Mendonça na entrada do plenário do STF nesta terça. Mendonça é relator de uma investigação que apurou a identidade do interlocutor de Vorcaro em conversas nas quais eram citados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

 

Na nota, a OAB ressaltou que qualquer apuração deve respeitar o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência. A entidade também alertou para os efeitos da crise sobre o país, especialmente por envolver instituições consideradas essenciais à democracia em meio ao período eleitoral.

 

LEIA A NOTA COMPLETA:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração.

A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição. 

Délio Lins e Silva Jr

Presidente em exercício do CFOAB