MP-BA recomenda exoneração de irmã do prefeito do município de Barra por nepotismo
Por Redação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação ao prefeito do município de Barra, oeste da Bahia, Romeu Batista Pinto Júnior (PT), na última sexta-feira (15) solicitando a exoneração da irmã dele, Nara Rejane Carvalho Pinto, de um cargo comissionado. A servidora atua em um departamento municipal subordinado à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pasta chefiada por outra irmã do prefeito, Gislayne Maria de Carvalho Pinto.
A medida foi tomada após a Ouvidoria do MP-BA receber denúncias sobre as nomeações. De acordo com o promotor de Justiça Mateus Ressurreição da Silva, que assina a recomendação, "há indícios de prática de nepotismo, ou seja, favorecimento de parentes em cargos públicos, o que fere princípios da administração pública".
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Além da exoneração de Nara Rejane, o MP-BA determinou que o prefeito encaminhe, no prazo de 10 dias, documentos que comprovem a qualificação técnica de Gislayne Maria de Carvalho Pinto para o cargo de secretária municipal. O documento reforça que nomeações de parentes, mesmo para cargos políticos, devem observar critérios técnicos e profissionais.
A recomendação inclui a determinação de que o gestor não nomeie outros parentes, seus ou de servidores em cargos de chefia, para funções comissionadas ou de confiança. O prefeito também deve informar, dentro do mesmo prazo, se há outros familiares ocupando cargos na prefeitura, enviando uma lista com os nomes à Promotoria de Justiça.
O documento alerta que o descumprimento das medidas poderá resultar na adoção de "medidas legais e judiciais cabíveis".