MPF instaura inquérito para apurar possível desvio de recursos em Castro Alves
Por Aline Gama
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil para investigar um suposto desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município de Castro Alves, na Bahia. A medida, formalizada pela Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, foi publicada na quarta-feira (13) após a identificação de indícios de irregularidades no uso dos recursos públicos.
De acordo com a portaria, há suspeitas de que agentes públicos municipais tenham efetuado pagamentos indevidos a um servidor que, em tese, não atuava na área da educação, utilizando recursos do Fundeb. Além disso, o servidor em questão teria recebido gratificações irregulares, configurando um possível caso de improbidade administrativa.
O caso será acompanhado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR) do MPF, responsável por temas relacionados ao combate à corrupção. A Procuradora determinou a publicação da portaria e o registro formal do inquérito, que terá como objetivo apurar minuciosamente os fatos e, se confirmadas as irregularidades, responsabilizar os envolvidos.