STF nega habeas corpus de empresário acusado de chefiar organização criminosa na Bahia
Por Aline Gama
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão publicada nesta sexta-feira (25), assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de Cezar Paulo de Morais Ribeiro, preso preventivamente desde setembro de 2024 sob acusação de homicídio qualificado. O crime estaria relacionado a disputas envolvendo tráfico de drogas e organizações criminosas.
O caso teve início com a decretação da prisão preventiva do empresário por homicídio qualificado por motivo torpe e com emprego de meio cruel. A defesa tentou reverter a custódia no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alegando excesso de prazo na fase investigativa, mas o pedido foi negado. O TJ-BA considerou que a instrução processual estava em andamento sem demora indevida e que a prisão estava justificada pelos indícios de autoria dado o caráter violento do crime e a possível ligação com facções criminosas.
Posteriormente, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o ministro Luis Felipe Salomão, então vice-presidente da corte, também indeferiu o pedido de liberdade. Na decisão, Salomão afirmou que não havia ilegalidade manifesta ou urgência que justificasse a concessão de liminar, deixando a análise definitiva para o julgamento posterior.
O ministro Alexandre de Moraes manteve o entendimento das instâncias anteriores. Ele destacou que só caberia intervenção em casos de "manifesto constrangimento ilegal", o que não foi verificado no caso. Além disso, medidas alternativas à prisão, segundo o documento, foram consideradas insuficientes diante da gravidade do delito.
A defesa argumentou que o empresário aguardava a juntada de um laudo de extração de dados desde dezembro de 2024, sugerindo possível morosidade processual. No entanto, o ministro não acolheu o argumento, afirmando que não havia desídia por parte da Justiça local e que o processo seguia seu curso normal.
Com a decisão, Cezar Paulo de Morais Ribeiro permanecerá preso até o julgamento definitivo do caso.
Cézar Ribeiro havia sido preso em setembro de 2024, no município de Caetité, após ser denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por um homicídio ocorrido em 6 de março de 2024. Ele é acusado de chefiar uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e outros delitos relacionados. A prisão ocorreu por meio da Operação Holofote.