Justiça concede habeas corpus a empresário acusado de chefiar organização criminosa na Bahia

O empresário baiano acusado de chefiar uma organização criminosa na Bahia, Cézar Paulo de Morais Ribeiro, teve a solicitação de prisão domiciliar concedida após decisão judicial, nesta segunda-feira (2). Cézar Ribeiro havia sido preso em setembro deste ano, no município de Caetité, após ser denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por um homicídio ocorrido em 6 de março de 2024.

O suspeito é acusado de chefiar uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e outros delitos relacionados. A prisão ocorreu por meio da Operação Holofote, que utilizou um sistema de videomonitoramento para alcançar o suspeito. O suspeito estava cumprindo pena no Conjunto Penal de Salvador. 

Na decisão de soltura desta segunda, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Corte afirmou que mediante a necessidade de um tratamento cardiológico do suspeito “a concessão de prisão domiciliar se apresenta como medida necessária e proporcional para que o paciente receba o tratamento especializado que sua condição exige, assegurando o respeito aos direitos fundamentais e a preservação de sua vida”, diz o documento. 

Em setembro, após investigações, o MP declarou que o denunciado já havia sido condenado pela prática de outro homicídio qualificado, com pena de 13 anos e sete dias, a qual está sendo cumprida em regime aberto desde junho de 2023. Assim, “em respeito ao princípio da celeridade e para evitar demandas desnecessárias, estendo os efeitos dessa decisão ao processo na fase de execução penal, a fim de evitar a interrupção de acompanhamento por especialista médico-cardiológico extramuros, o que é essencial para continuidade do tratamento e para minorar o risco de vida.”, conclui a decisão de soltura. 

Cézar Ribeiro teria liderado ações de uma organização criminosa de tráfico de drogas e “encomendado” a execução da vítima, Weliton Pereira, também integrante do grupo criminoso.