OAB-BA pede esclarecimentos sobre funcionamento da Justiça Federal durante greve
Por Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou ofício à Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia nesta segunda-feira (30) solicitando informações sobre as medidas adotadas para garantir os serviços essenciais durante a greve dos servidores da Justiça Federal no estado.
No documento, dirigido à juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho e assinado pelo presidente em exercício Hermes Hilarião e pela presidenta da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Perante a Justiça Federal, Anna Carla Fracalossi, a OAB-BA manifestou preocupação com os impactos da paralisação no funcionamento da Justiça.
A entidade destacou a necessidade de assegurar o percentual mínimo de 60% de servidores em atividade, conforme determinação legal, para garantir a efetividade da prestação jurisdicional e o pleno exercício da advocacia.
A OAB-BA reforçou seu compromisso institucional com o regular funcionamento da Justiça e se colocou à disposição para colaborar na mitigação de possíveis prejuízos à advocacia e aos cidadãos. A entidade aguarda retorno da Seção Judiciária sobre as medidas implementadas para enfrentar o período de greve.
Ainda nesta terça, servidores do Judiciário Federal na Bahia anunciaram adesão à greve nacional entre os dias 30 de junho e 4 de julho, em todo o estado. Em uma carta aberta, a categoria informou que o ato acontece em prol da defesa do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e “condições dignas de trabalho”.
Segundo a carta acessada pelo Bahia Notícias, a classe reivindica recomposição salarial e reestruturação da carreira. O grupo afirmou que o prazo de envio do reajuste se finaliza neste mês de julho.