Magistrados do TRT-BA são liberados para participar de torneios esportivos

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), em Salvador, autorizou a participação de dez desembargadores nos Jogos Nacionais da Anamatra, que acontecem entre 24 e 28 de outubro na capital baiana. As informações são do PlatôBr.

 

Os Jogos Nacionais da Anamatra estão marcados para o período de 24 a 28 de outubro na capital baiana. Entre as modalidades oferecidas aos participantes há caminhada e corrida rústica. A associação não informou o número de participantes esperados e que não há pagamento de licença remunerada para os participantes e que a realização das competições será compatível com o horário de trabalho. 

 

A resolução do TRT-BA, publicado no dia 8 de abril, condiciona a liberação do grupo ao “não comprometimento de realização das sessões dos órgãos julgadores do Tribunal, a fim de não prejudicar a prestação jurisdicional às partes”.

 

Em outro caso semelhante, o Tribunal de Justiça de Roraima liberou um juiz para participar do XI Jogos Nacionais da Magistratura, de 28 a 30 de abril, em Maceió. Durante sua ausência, uma juíza substituta assumirá a vara. O torneio, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), deve reunir cerca de mil juízes de todo o país, com a participação também de familiares. Entre as modalidades esportivas estão natação, vôlei, atletismo, sinuca e xadrez.

 

O Ministério Público do Trabalho na Bahia esclareceu que seus membros não foram autorizados a participar dos Jogos da Anamatra.
 

Por meio de Nota, enviada ao Bahia Notícias, o TRT-BA explicou que nos dias dos jogos não haverá suspensão de expediente nos dias de competição. Os jogos serão realizados em Salvador, cidade sede do tribunal, com horários compatíveis com o expediente do TRT-5. Além disso, afirmou que a liberação dos magistrados não comprometerá a prestação jurisdicional. (Atualizada às 14h31)

 

Veja a nota na íntegra:

A Resolução Administrativa 22/2025 do TRT-5 condiciona a liberação dos magistrados para participar dos Jogos Nacionais da Anamatra 2025 ao não comprometimento de realização das sessões dos órgãos julgadores do Tribunal, a fim de não prejudicar a prestação jurisdicional às partes.

Não haverá suspensão de expediente nos dias de competição. Os jogos serão realizados em Salvador, cidade sede do tribunal, em horários específicos, a depender da modalidade escolhida e totalmente compatíveis com o expediente do TRT-5. 

Informa ainda que o grupo de dez desembargadores e o representante do Ministério Público do Trabalho são na verdade os presentes na sessão do Órgão Especial que aprovaram a resolução, e não o grupo que irá participar do evento, como veiculado na matéria.