Preços cobrados por mototaxistas em festas de Salvador vira alvo de inquérito do MP-BA
Por Aline Gama
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), instaurou um inquérito civil, nesta segunda-feira (24), para investigar a Associação dos Profissionais Mototaxistas de Salvador, o Município de Salvador e a Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) devido a possíveis cobranças abusivas por serviços de mototáxi na cidade. A investigação frisa o aumento de preços em época de festa.
A denúncia relatava que os mototaxistas estavam cobrando valores abusivos da população, especialmente em épocas festivas na cidade, aumentando os valores das corridas. Por esse motivo, o inquérito vai apurar a falta de tabelas de preços claras para os consumidores, a possível omissão da SEMOB na fiscalização e a ausência de punições para práticas abusivas e fiscalizar as relações de consumo no serviço de mototáxi.
A investigação do MP, gira em torno da prestação de serviço da Associação dos Profissionais Mototaxistas de Salvador-BA (APMS), por não disponibilizar tabela de preços ou não orientar os associados sobre tarifas justas, bem como o Município de Salvador por não fixar as tarifas do serviço de mototáxi e a Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) por supostamente não fiscalizar e não aplicar sanções em casos de preços abusivos.
O MP-BA notificou os investigados, bem como o PROCON e CODECON para verificar se há denúncias sobre cobranças abusivas.
A SEMOB, através de nota enviado ao Bahia Notícias, informou que o servic?o de motota?xi passa por vistoria semestral, para de garantir a atuac?a?o do transporte regulamentado e vistoriado.
Veja nota na íntegra:
A Secretaria de Mobildade (Semob) informa que os permissiona?rios do servic?o de motota?xi passam por vistoria semestral anunciada atrave?s do Dia?rio Oficial do Munici?pio (DOM). Agentes da pasta realizam diariamente ac?o?es de fiscalizac?a?o por toda cidade a fim de garantir a atuac?a?o do transporte regulamentado e vistoriado. Aqueles profissionais que na?o estiverem com a vistoria em dia ficam sujeitos as sanc?o?es previstas no Co?digo de Tra?nsito Brasileiro (CTB)