TJ-BA confirma data para formação de lista tríplice para nova vaga reservada ao quinto constitucional

Na sessão da próxima quarta-feira, 11 de dezembro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá formar uma nova lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional. O assento é destinado a membros do Ministério Público (MP-BA). 

A data foi confirmada com a publicação do edital nesta quinta-feira (5). Os três nomes escolhidos disputam a cadeira deixada pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, aposentada em agosto deste ano.

Em novembro, o Conselho Superior do MP-BA formou a lista sêxtupla, a partir dos 13 nomes habilitados para promoção. 

Adriani Vasconcelos Pazelli, Ricardo Régis Dourado e Nival dos Santos Aquino compõem a lista tríplice formada no dia 13 de novembro, destinada ao preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, um dos alvos da Operação Faroeste, aposentada compulsoriamente no dia 15 de julho por idade, ao completar 75 anos. Os outros três procuradores de Justiça selecionados são Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Virges e Paulo Gomes Júnior. 

A escolha da nova ou novo desembargador do TJ-BA funciona da seguinte forma: o Conselho Superior forma lista sêxtupla com a indicação de nomes de procuradores e promotores de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos na carreira; depois a lista é encaminhada para o Pleno do TJ-BA, onde os desembargadores a reduzem para três nomes (lista tríplice) e só então o governador Jerônimo Rodrigues (PT) poderá decidir quem será o próximo integrante do tribunal baiano.