Inquéritos sobre fake news e 8 de janeiro poderão ser concluídos ainda na gestão de Barroso no STF

Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, os inquéritos sigilosos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as fake news e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro deverão ser encerrados na atual gestão da Corte. 

 “Eu tenho a expectativa de que esse pacote inteiro já esteja próximo do fim. Até porque o país voltou a uma normalidade”, afirma Barroso em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira (30). 

“Tenho a firme expectativa de que esses inquéritos podem ser encerrados não apenas antes do término da minha presidência, mas bem antes do término da minha presidência. Esse é o meu desejo. Eu já conversei com o ministro Alexandre e nós temos a visão de que já há um horizonte de término à vista, mas vai depender do Ministério Público”, reforçou o presidente do STF.

Na entrevista, o ministro ainda comentou o caso da suspensão do X (antigo Twitter). Barroso minimiza o fato de o plenário não ter examinado o assunto, com a decisão de Moraes sendo referendada apenas pela Turma. “A Turma poderia, se quisesse, ter afetado ao plenário, mas entendeu que podia decidir e decidiu unanimemente. E eu não acho que haveria muita divergência no plenário, porque a lei é bem clara”, diz, referindo-se à exigência de representação legal no país para a operação de qualquer empresa em território nacional.

Ainda no bate-papo, Barroso exalta a transparência do STF, no contexto de críticas dirigidas ao Supremo sobre viagens de ministros e falta de divulgação de agendas. O ministro afirma que no momento não há uma discussão sobre a edição de um código de conduta. 

“O maior Código de Ética que há no Judiciário é o do Supremo: a absoluta transparência com que a gente julga e com que a vida dos ministros é acompanhada pela imprensa. Não há nenhum Judiciário, em nenhum lugar do mundo, que sofra o tipo de controle que o Judiciário brasileiro sofre”, falou.