Com criação do Órgão Especial, calendário de sessões do Pleno do TJ-BA é modificado; confira
Por Camila São José
Com a efetivação do Órgão Especial, a quantidade de sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será reduzida. O colegiado foi criado em agosto de 2023 e os membros foram eleitos em fevereiro (veja aqui).
Segundo regimento do Órgão Especial, o Tribunal Pleno realizará uma sessão ordinária por mês, enquanto o Órgão e o Conselho da Magistratura terão duas sessões ordinárias mensais, cada um.
Desde a eleição dos integrantes, promovida no dia 2 de fevereiro, o Órgão Especial ainda não teve uma sessão. A primeira, segundo calendário divulgado no portal do TJ-BA, está agendada para o dia 27 de março e a próxima sessão ordinária do Pleno, no dia 20 de março.
As Seções Cível de Direito Público, Cível de Direito Privado, Cíveis Reunidas e Criminal também realizarão duas sessões por mês.
Já as Câmaras Cíveis e suas Turmas realizarão até quatro sessões por mês. Enquanto as Câmaras Criminais terão uma sessão mensal e suas Turmas até três.
As datas serão designadas pelos respectivos presidentes.