Lula nomeia juiz no Paraná e tribunal marca data para julgamento que pode cassar mandato de Sérgio Moro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para o dia 6 de março a posse do novo desembargador eleitoral José Rodrigo Sade como membro efetivo da Corte na classe de jurista. Sade teve seu nome oficializado como integrante do TRE do paraná em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).

 

Com a posse de José Rodrigo Sade, o TRE passará a contar com sua composição completa, tornando possível a designação de data para julgamento dos processos que necessitam de quórum completo. É o caso do julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR).

 

Após marcar a posse do novo membro do tribunal, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson agendou para os dias 1º, 3 e 8 de abril o julgamento do processo que envolve Sérgio Moro. 

 

O advogado José Rodrigo Sade foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sade entra no lugar do juiz Thiago Paiva dos Santos, que concluiu o mandato no TRE-PR no final do mês de janeiro.

 

Natural de Curitiba, José Rodrigo Sade vai integrar uma das sete cadeiras de desembargadores do TRE-PR. O jurista havia deixado o cargo de desembargador substituto no mês anterior, após cumprir um mandato de dois anos sob a indicação do então presidente Jair Bolsonaro (PL) em janeiro de 2022. 

 

Sade já atuou como advogado do deputado federal cassado e ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo). No meio jurídico, Sade foi responsável pelo setor Contencioso Estratégico no De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados. Na formação, é pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná em Direito Contemporâneo e aluno ouvinte da Harvard Law School.

 

O processo que pode levar à cassação de Sérgio Moro gira em torno de sua movimentação eleitoral para as eleições de 2022. Em novembro do ano anterior, ele se filiou ao Podemos e realizou atos sinalizando sua pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, saiu do partido, se filiou ao União Brasil e passou a fazer campanha ao Senado.

 

Os partidos que entraram com o processo contra o senador apontam que houve “desvantagem ilícita” aos outros candidatos ao cargo para o Senado pelos “altos investimentos financeiros” feitos antes de Moro confirmar sua candidatura pelo Paraná. As ações citam gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Sérgio Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná já se manifestou em defesa da cassação do mandato de Sérgio Moro no Senado. Os procuradores concluíram que houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial.

 

Em depoimento prestado no TRE-PR em dezembro do ano passado, Sérgio Moro negou ter tido qualquer vantagem eleitoral ou provocado desequilíbrio por sua pré-campanha ao cargo de presidente da República. Ele afirmou ainda que todos os gastos da campanha foram legais e declarados à Justiça Eleitoral.