MP denuncia presidente de Câmara no interior da Bahia por homicídio qualificado; crime aconteceu há 15 anos

O presidente da Câmara Municipal de Ourolândia, Givanício Cavalcante de Lima (PP), foi denunciado por homicídio qualificado. A denúncia, assinada pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Jacobina, a promotora de Justiça Cintia Campos da Silva, se refere a um crime que aconteceu há 15 anos.

 

Segundo o MP-BA, o homicídio teria sido cometido por motivo fútil. De acordo com a denúnica, Givanício teria matado a tiros Eliel Ferreira Honorato, sem possibilitar à vítima chance de defesa. 

 

O crime ocorreu em 9 de novembro de 2008, como narra o Ministério Público, na cidade de Ourolândia. Eliel estava em uma festa na praça do município na companhia de duas mulheres, quando Givanício teria se aproximado e provocado o grupo, dizendo que “Eliel era casado”. A provocação teria ocasionado um desentendimento entre os dois, que teria resultado na troca de empurrões.

 

Em seguida, o vereador teria deixado o local na garupa de uma moto. Pouco tempo depois, Givanício retornou para a festa portando uma arma e, de acordo com a denúncia, passou a perseguir a vítima, que tentou escapar, mas acabou sendo atingida. 

 

Informações apuradas pelo MP-BA, apontam que o presidente da Câmara Municipal chegou a efetuar mais um disparo, seguido de um chute, quando Eliel já estava caído ao solo. No momento seguinte, Givanício teria fugido na garupa de uma moto. 

 

A vítima foi atingida na região das nádegas, abdômen, pescoço e cabeça. O laudo cadavérico concluiu que Eliel faleceu em decorrência de traumatismo cranioencefálico, por ferida contusão e fratura de base de crânio, em região frontal à esquerda.

 

Na denúncia, o MP-BA pede que seja realizada audiência de instrução e julgamento, para que sejam ouvidas as testemunhas e interrogado o acusado, para que depois ele seja submetido ao Tribunal do Júri.