Desembargador Jatahy Júnior lança coletânea de artigos sobre fake news, direito penal e eleitoral
Por Redação
“Tecendo palavras e silêncios – uma coletânea de artigos sobre fake news e outras temáticas” é o nome do livro de autoria do corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, que será lançado na próxima quarta-feira (8), das 17h às 20h, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador.
A obra, fruto da dissertação ‘Atividade do juiz eleitoral e Fake News: uma revisão da literatura e percepção sobre a prática’, defendida no Programa de Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), reúne também investigações no ambiente jurídico brasileiro sobre o tema. O desembargador Jatahy Júnior foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entre 2019 e 2021.
Editada pela Lumen Juris, a publicação traz 202 páginas divididas em capítulos que tratam as fake news como uma ameaça à cidadania e como um problema que exige uma política pública devido à interferência nas eleições. Ainda sobre as chamadas notícias falsas, aborda questões como liberdade de expressão e ética. Trata com especial atenção os legados do sociólogo Pierre Bourdieu e do filósofo Michel Foucault, e os conceitos de poder simbólico e biopoder.
“Nessa esteira, como não poderia escapar ao olhar de magistrado o papel do juiz recebe uma démarche psicossociológica. Jatahy investiga o conceito de opinião pública e nesses tempos de polarização mantém-se sereno, com seu tear ético e suave”, escreveu no prefácio o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Tecendo palavras e silêncios também enfrenta temas como “a violência contra o feminino”, “As dificuldades da fixação da fiança com as atuais regras do Código de Processo Penal Brasileiro”, “Mandado de Segurança contra Ato Judicial” e o “Projeto Biometria na Bahia 2019/2020: Ampliação do acesso à Justiça Eleitoral e Dignidade da Pessoa Humana”.