Projetos de som e iluminação de estabelecimentos comerciais em Trancoso estão na mira do MPF
Por Camila São José
O procurador da República, Fernando Zelada, autorizou a abertura de inquérito civil para apurar supostos danos provocados pela existência de projetos apresentados e/ou aprovados, ou intervenções ilegais voltadas ao tratamento acústico e luminoso de bares, restaurantes, pousadas e demais empreendimentos comerciais no Quadrado de Trancoso, na Costa do Descobrimento da Bahia.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o inquérito terá como foco, principalmente, três estabelecimentos: Sagrado Bar e Restaurante; Restaurante O Cacau e Café Cultura. Os três empreendimentos são réus de uma ação civil pública em trâmite na comarca de Porto Seguro.
A ação é movida pela Associação Despertar Trancoso, que defende os fundamentos e as práticas do turismo sustentável como solução para preservar o patrimônio natural e histórico do município.
Decisão proferida pela desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima em 2018 restabeleceu liminar para suspender as autorizações ou licenças ambientais de funcionamento sonoro dos três estabelecimentos.