Veja próximos passos de julgamentos do 8/1 no STF após primeiras condenações

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram o segundo dia de julgamento dos primeiros quatro envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro, na noite desta quinta-feira (14). Após várias horas de sessão, o STF condenou três dos réus. Um quarto réu ainda será julgado. 

 

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, finalizou a sessão de quarta-feira (13) antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse o caso apreciado. A data de retomada dos julgamentos segue sem definição e depende de ser pautado por Weber. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

Dos réus já julgados, a Corte considerou Thiago de Assis Mathar culpado e o condenou a 14 anos de prisão (por maioria). Já Matheus Lima de Carvalho Lázaro acabou sentenciado a 17 anos de prisão por cinco crimes, mesma pena de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro julgado.

 

A expectativa é que Rosa Weber paute o retorno da sessão para concluir o primeiro bloco de julgamentos ainda neste mês, já que ela se aposenta até o fim de setembro. A posse de Luís Roberto Barroso na Presidência do STF, inclusive, está marcada para 28 de outubro.

 

Como o marco temporal das terras indígenas está na pauta do Supremo na próxima semana, não é certo que a conclusão dos primeiros julgamentos ocorra até lá. Certeza é de que o voto nessas primeiras ações do 8 de Janeiro é questão de honra para Rosa Weber.

 

Após a conclusão da primeira etapa, ainda não se sabe como o futuro presidente da Corte vai proceder para pautar os próximos julgamentos dos réus do 8/1. Rosa Weber, por exemplo, pautou sessões presenciais começando já pela manhã para analisar as primeiras quatro ações. Não é possível indicar se Barroso seguirá a mesma tendência.

 

No total, deverão ser analisadas, pelo Plenário do STF, 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves praticados durante os atos golpistas.

 

JULGAMENTO DO QUARTO RÉU

No retorno da sessão, será chamada a ação contra Moacir José dos Santos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) fará a apresentação sobre o caso dele, que responde, como os demais, por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

 

Depois da PGR, será a vez da defesa apresentar argumentos e provas sobre o réu. PGR e defesa têm, cada, direito a até uma hora de fala.

 

Após isso, o ministro-relator, Alexandre de Moraes, apresenta seu voto, seguido pelo ministro-revisor, Nunes Marques. Logo depois, ocorrerá a votação a partir do ministro mais recente do STF, Cristiano Zanin, até chegar ao mais antigo na Corte, o decano Gilmar Mendes. O último voto é da presidente do Supremo, Rosa Weber.

 

Moacir, que é o único do primeiro grupo a responder em liberdade até o momento, é acusado de depredação contra o Palácio do Planalto, onde salas e obras de arte acabaram destruídas. A defesa alega que ele entrou no edifício para se proteger de bombas de gás.