Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Quarta, 13 de Outubro de 2021 - 16:01

De 'uma hora pra criticar' a português: Pleno do TJ-BA tem 'farpas' entre desembargadores

por Cláudia Cardozo

De 'uma hora pra criticar' a português: Pleno do TJ-BA tem 'farpas' entre desembargadores
Foto: Reprodução / TJ-BA

A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (13) foi marcada por diversas trocas de farpas por estar em questão o debate sobre as eleições para mesa diretora da Corte, que serão realizadas em novembro deste ano.


A reunião, que iniciou com a eleição do desembargador Sérgio Cafezeiro para o cargo de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), contou com contratempos que acabaram postergando a análise da proposta que permite a candidatura de todos os desembargadores para a mesa diretora do TJ-BA. Atualmente, somente os cinco magistrados mais antigos podem concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedores.


Logo depois do intervalo, o desembargador Mario Albiani Jr. pediu ao presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, que desse prioridade ao julgamento de um processo administrativo disciplinar contra o juiz Alberto Sales, afastado desde 2019. Para Albiani, o caso fere a prerrogativa da magistratura e há cobrança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o deslinde da situação. Lourival indeferiu o pedido. Albiani pediu a palavra para se justificar. Lourival declarou que não iria conceder e que não ficaria “polemizando não, porque sei que vossa excelência gosta de polemizar”. O presidente do TJ classificou o colega como “polemista arvoroso”, e defendeu que, se quisesse questionar seu indeferimento, que utilizasse meios alternativos para isso. Albiani afirmou que sempre responde com “delicadeza e cordialidade” às questões do tribunal e que gostaria de responder às declarações de Lourival. Lourival disparou: “se o senhor não demorar uma hora”. Albiani retrucou: “Vossa excelência leva uma hora pra criticar a fala dos colegas”. Na tréplica, Lourival declarou: “não tanto quanto vossa excelência”. As ofensas não pararam por aí. Albiani criticou o presidente do TJ por usar muitos “sinônimos” em suas falas. “É que eu sei um pouquinho mais de português. Eu não sei se vossa excelência sabe”, alfinetou. Em outro momento, Albiani afirmou que Lourival ofende os colegas do tribunal.
 
O desembargador Cícero Landim criticou “a existência de uma pauta clandestina, no bom sentido da palavra”, pois, para ele, o presidente do TJ não deu a devida publicidade e transparência ao colocar em julgamento a proposta de alteração do regimento interno do TJ-BA. Landim diz que alguns assuntos administrativos deveriam ser publicados no diário e não apenas no sistema interno, para dar transparência. Lourival afirmou que a análise de questões administrativas independe de publicações oficial. Landim disse que não sabia usar o sistema interno e Lourival sugeriu que ele pedisse auxílio dos assessores para acessar a pauta interna. Landim apontou então que “é um melindre essa sessão” por não se poder “dizer nada”. Cícero Landim também acusou que houve um “bombardeio no WhatsApp” na manhã desta quarta por desembargadores na tentativa de convencer colegas sobre correntes da proposição.
 
Albiani, em outro momento, afirmou que não quis provocar tumulto na sessão, que o presidente se toma como ofendido, mas que os ofendidos mesmo são os desembargadores. E completou ainda que não toleraria ter sua “palavra cassada” e achou um absurdo ser priorizado a extrapauta e não a pauta publicada.


O desembargador Baltazar Miranda, que pediu vista do processo de alteração do regimento interno (veja aqui), arguiu uma nulidade, que seria a falta da publicação do processo na pauta do dia 25 de agosto. O presidente do TJ declarou que desde o dia 18 de agosto todos os desembargadores tomaram conhecimento do processo através do sistema interno. Trindade também salientou que, como Baltazar estava com o processo em mãos, poderia ter arguido a suposta nulidade em tempo hábil.


O desembargador Júlio Travessa declarou que, de fato, todos os desembargadores tomaram conhecimento no dia 18 e que não há nem meras irregularidades, que dirá nulidades. A desembargadora Telma Britto também apontou que a arguição poderia ter sido feita anteriormente, se fosse pertinente. E pediu para que Baltazar fosse honesto: “Se não quer que vote o processo, seja honesto. Diga que é contra, saia da sessão, mas não fique provocando entraves que só depõem contra nosso tribunal, como se todos nós aqui não fossemos responsáveis, fossemos uma turma que fica gastando dinheiro público para discutir aleivosias. Por favor, ninguém aguenta mais”. O desembargador Salomão Resedá também pontuou que não há nulidades, por não haver prejuízos, tendo em vista que já há votos proferidos por desembargadores.
 
Novamente, o desembargador Albiani pediu a palavra para falar que a publicidade é uma natureza constitucional para a sociedade saber o que ocorre no TJ-BA, e que, na sessão do dia 25 de agosto, a sociedade esperava que o TJ julgasse ações importantes como de saúde e Diretas de Inconstitucionalidade. Ele acrescentou que, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deveria saber os processos que são colocados em julgamento. 
 
O desembargador Baltazar Miranda usou a palavra para criticar a desembargadora Telma por ter ficado com um pedido de vista por mais de 650 dias em uma proposta de mudança do regimento interno. O desembargador Travessa alegou que Baltazar utilizava um conteúdo que não tem relação com o caso para ofender a desembargadora Telma, e relembrou que o desembargador ficou com um processo criminal em seu gabinete por dois anos, envolvendo um prefeito do sul do estado, onde foi juiz, mesmo sendo desembargador da área cível. O caso acabou sendo declarado prescrito por isso. 
 
O desembargador Nilson Castelo Branco, um dos cinco mais antigos do TJ-BA, também criticou a ausência de publicidade, pois “a sociedade tem que tomar conhecimento” de uma proposta que pode mudar as eleições do TJ muito perto das eleições. Ao contrário dos desembargadores Abelardo da Mata e Soraya Moradillo, que se declararam envergonhados com a situação, Castelo Branco disse que não se envergonhava por considerar os debates do TJ dentro do padrão da civilidade. Para Jatahy Fonseca Júnior, relator da proposta, Lourival aprimorou a transparência e publicidade da pauta referente a processos administrativos, de forma que não há nulidade a ser questionada, tendo em vista que a forma de publicação seguiu padrões anteriores. Por fim, o desembargador Roberto Maynard Frank apontou que todo o tumulto foi uma “tentativa de obstrução” de analisar uma proposta feita pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para mudar as regras da eleição do TJ-BA, que foi acolhida pela unanimidade na Comissão de Reforma, sem emendas. “Eu lamento profundamente o que tenho visto aqui nesta sessão”, declarou. Por 34 votos a 10, a nulidade arguida por Baltazar Miranda foi rejeitada. A votação da mudança das regras da eleição do TJ-BA continua na tarde desta quarta-feira.

Histórico de Conteúdo