Eleição TJ-BA: Desembargador faz novo pedido analisar regras de eleição na próxima sessão

O desembargador Júlio Travessa fez um novo pedido ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, para transformar a sessão extraordinária do dia 29 de setembro em sessão mista. O pedido é para que, na conversão, seja analisada a proposta de alteração das regras eleitorais do TJ-BA. O pleito anterior foi indeferido pelo presidente do TJ (veja aqui).

A próxima sessão administrativa ordinária será realizada no dia 13 de outubro. A eleição para mesa diretora do TJ-BA ocorrerá na segunda quinzena de novembro. O texto a ser analisado em sessão plenária permite que todos os desembargadores sejam candidatos aos cargos da mesa diretora. Atualmente, somente os cinco mais antigos podem concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedores.

O novo pedido de Travessa foi feito após o desembargador Baltazar Miranda devolver o voto-vista para a Secretaria do Pleno, na última terça-feira (21). às 19h38. Para Travessa, é "incoerente a inclusão do processo administrativo para sessão plenária ordinária administrativa de 13/10/2021, tendo em vista que o lapso temporal estaria bem próximo da eleição para os membros da Mesa Diretora do biênio 2022/2024, havendo uma sessão extraordinária judicante já agendada antes daquela", como dito no pedido anterior.

Segundo a petição, é possível incluir a matéria na próxima sessão extraordinária, pois já decorreu o prazo do desembargador-vistor, com liberação do voto. O desembargador destaca que a matéria é importante para "o bom funcionamento da administração e do interesse público". Júlio Travessa reforça que o pedido é urgente, "devendo a proposta ser deliberada pelo tribunal antes da eleição".