Faroeste: Ediene e chefe de gabinete da SSP-BA trocaram informações sigilosas, acusa MPF

A ex-Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, teria trocado informações sigilosas com a ex-chefe de gabinete da Secretaria de Segurança do estado (SSP-BA), Gabriela Macedo. A informação consta na denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Faroeste.

 

Ediene foi chefe da PGJ por duas vezes consecutivas, entre 2016 e 2020. Já Gabriela foi afastada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2020, junto ao então secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa. Na época, a chefe de gabinete foi acusada de vazar informações sigilosas antes de operações policiais que tinham como alvo os investigados na Operação Faroeste (veja aqui).

 

Segundo a denúncia, a Polícia Federal encontrou mensagens no aparelho celular da promotora que evidenciariam a relação direta de ambas com Adailton e Geciane Maturino, que foram presos acusados de liderarem um esquema para venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, em uma ação que envolve mais de 300 hectares de terras no oeste da Bahia. O MPF aponta que Maurício Barbosa comandava uma rede de proteção aos investigados. 

 

Mensagens trocadas em agosto de 2016, 20 dias antes da deflagração das Operações Immobilis e Oeste Legal, mostram Ediene confirmando para Gabriela que não havia investigações da sociedade empresária Rede Blindada de Segurança feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). A empresa tem como sócia Geciane Maturino.

 

“Dando seguimento ao seu papel de municiar a ORCRIM, de Adailton Maturino, com informações sobre investigações em desfavor do seu grupo, Ediene Lousado vazou para Gabriela Macedo informação de interceptação telefônica em andamento, relatando que Adailton Maturino estaria sendo interceptado e Geciane Maturino não, bem como a informação de que Rogério Magno, braço direito de Maurício Barbosa estaria querendo pauta com ela”, diz a denúncia. 

 

No dia seguinte, Gabriela teria passado o nome completo e o CPF de Geciane para Ediene, que respondeu “Já encaminhei aquele outro pedido”. A chefe de gabinete então avisa: “[...] Depois quero te atualizar sobre aquela operação do oeste! Muitas novidades...”. Ediene finaliza “Ótimo!”. “É lógico depreender que as duas tratavam de assuntos relacionados às disputas de terra travadas no Oeste da Bahia informalmente, com trocas de informações que deveriam ser exclusivas de cada Órgão, uma vez que naquela época não havia interesses conjuntos das Instituições em investigação oficial”, aponta a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo.

Dias depois, Gabriela encaminhou novamente à Procuradora-Geral os nomes de Adailton e de seu advogado, João Carlos Santos Novaes, perguntando se haveria intercepções telefônicas dos dois. Ediene teria confirmado a existência de investigação sobre Adailton, com uma interceptação em curso, o que para o MPF mostra que ela teria passado informações sigilosas internas do Gaeco. Segundo a denúncia, “Em dado momento a Chefe de Gabinete da Secretário escreve ‘Não esquecerei isso que está fazendo’, firmando a importância das informações que tira da amiga”. Gabriela chega a questionar se deveria ser o Gaeco o grupo responsável por tocar a Operação.

 

Na época da troca de mensagens, de acordo com o MPF, estava em andamento a investigação que levou à deflagração da Operação Immobilis que objetivava desmantelar organização criminosa dedicada à prática de transações imobiliárias fraudulentas que atuava na Bahia e em outros estados do país. O casal Geciane e Adailton era alvo da ação e tinha mandados de prisão, mas conseguiram deixar a casa antes do início da operação. Para os investigadores, esse seria um indício de que eles receberam informações privilegiadas.

 

Durante depoimento à polícia, Gabriela negou qualquer tipo de interferência nas operações, disse que não acessava intercepções telefônicas e que não frequentava a casa de Lousado, e vice-versa. Porém, o MPF aponta que ambas, “além de acessarem e vazarem informações sigilosas de operações, faziam declarações de amor, sendo, inclusive, a então Procuradora-Geral presenteada com convites de badaladas festas na capital baiana e viagem para o litoral baiano, numa gramatura que reproduz, em menor escala, a estratégia de Adailton Maturino de fidelizar seus comparsas mediante pagamento de vantagens indevidas”.

 

Em um momento, Gabriela teria organizado uma viagem de Ediene para Trancoso, no extremo-sul do estado, para que ela passasse alguns dias em um resort com hospedagem paga “por terceiros”. Os investigadores apontam que a chefe de gabinete também conseguia ingressos para festas em Salvador a pedido da procuradora, incluindo cortesias para ela e para familiares em camarotes no carnaval e abadás de blocos.