Flashes - por Adriana Barreto

13/09/2021 - 10:45

Flashes: Flashes neles!

Carlos Tourinho será o vice-presidente da chapa de Ana Patrícia Dantas Leão à presidência da OAB-BA.

Rômulo Moreira

10/07/2018 - 11:30

Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros

Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.

Recuperação de R$ 79 milhões pelo MP-BA serviu como 'exemplo' para sonegadores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) não parou de atuar um dia sequer desde o início da pandemia, conforme afirma a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, em entrevista ao Bahia Notícias. Desde que assumiu a gestão do MP baiano, o órgão recuperou mais de R$ 79 milhões em recursos para os cofres públicos, através de operações para combater a sonegação fiscal. Segundo Cavalcanti, os recursos são importantes para o Estado, principalmente neste período de pandemia, para incrementar verbas para saúde e educação. O chefe de gabinete do MP, Pedro Maia, também participou da conversa, durante uma visita realizada ao Bahia Notícias. Na conversa, o promotor destacou que as operações contra sonegação fiscal trazem um efeito positivo indireto para a arrecadação. “O que observamos é que há um efeito indireto daquela operação, pois, por exemplo, no setor de soja em grãos, no oeste da Bahia, após aquele ato, se recupera R$ 20 milhões. E aquele caso vira um exemplo, e outros sonegadores passam a ficar em dia com o Fisco. Todos aqueles que atuam naquele setor e que não estavam pagando imposto são impactados com a operação. E o que observamos é que isso produz um efeito multiplicador de até sete vezes. Se começa com um patamar que pode alcançar, por exemplo, até R$ 190 milhões em recuperação a partir daquela operação. Nós observamos isso mês a mês. Quando pegamos esse valor global, percebemos que ele é muito mais significativo”. Ainda na conversa, Norma Cavalcanti e Pedro Maia abordaram a importância da retomada das sessões de júri popular, da missão do MP de defender a democracia e a Constituição Federal e que o órgão atuou durante toda pandemia para salvar vidas.

STJ mantém pena a dois réus que retiraram chupeta de bebe durante roubo de carro

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a  condenação a dois homens por roubo majorado por terem retirado a chupeta de uma criança de colo para apavorar a mãe durante o roubo de um veículo. O habeas corpus foi impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo.   

16/08/2021 - 14:00

TJ-BA promove palestras para debater machismo estrutural e perseguição de mulheres

12/08/2021 - 11:40

Edufba e Fundação Orlando Gomes lançam livro com crônicas de jurista

21/07/2021 - 19:40

Live no Instagram debate racismo com criminalista Luciano Góes