MP-BA move ação contra Binary Bit e fundadores por promover pirâmide financeira
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Binarybit e seus sócios Marcos Antônio Monteiro e Monteiro, José Ricardo Pereira Lima Filho eIsrael Marcos Silveira Soares, além da empresa FNX Global Investment, por conta de práticas associadas a pirâmides financeiras. A ação foi movida após uma denúncia de um homem que investiu R$ 2 mil e não conseguia realizar saques dos rendimentos, nem resgatar o valor. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart.
A empresa BinaryBitse apresenta como uma instituição que opera no mercado financeiro através de bolsa de valores, de corretora de câmbio, operações binárias e de exchange de moedas e criptomoedas, mediante recursos obtidos com aportes financeiros de investidores que almejavam alta rentabilidade.
Na ação, a promotora requer que os acionados sejam obrigados à suspensão de qualquer atividade destinada à realização de negócios jurídicos que dependam do prévio aval da Comissão de Valores Imobiliários (CVM); de não ofertarem para o público e contratantes, nenhum Contrato de Investimento Coletivo (CIC) sobre operações de arbitragem, com ou sem o robô BinaryRobot, assim como interromperem a realização de quaisquer movimentações financeiras com dinheiro investido por consumidores.
A promotora de Justiça relatou que, em ofício enviado ao MP, a CVM informou que a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários apontou que seria provável que a empresa Binarybit “seja uma pirâmide financeira considerando a exigência de pagamento inicial sem uma clara e identificável contrapartida em produtos ou serviços, a promessa de retorno financeiro extraordinário, ênfase no aumento de ganhos com o recrutamento de novos participantes, a falta de informação sobre os riscos inerentes e a pouca informação sobre a empresa”.
Em 2019, em entrevista ao Bahia Notícias, o fundador da empresa, conhecido como Ricardo Toro, negou a prática de pirâmide financeira (veja aqui).