Corregedoria Nacional inicia inspeção no TJ-BA na segunda-feira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça entre os dias 9 e 13 de dezembro. A inspeção verificará o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do TJ-BA e serventias extrajudiciais da Bahia. Durante a ação, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos. Somente após a correição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidirá se o TJ  receberá o Prêmio de Qualidade (veja aqui).

Na oportunidade, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, fará também atendimento ao público, que ocorrerá no dia 9 de dezembro, a partir das 14h30, na sala 301-N do edifício-sede da Corte baiana. Os interessados devem se identificar na recepção do Tribunal. A inspeção foi determinada pelo CNJ.

Cabe à Corregedoria Nacional realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. A inspeção será realizada pelo juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); juiz Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP); juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); à juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO); juiz federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, do TRF-1; e juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).