Desembargadores afastados desistem de concorrer à presidência do TJ-BA nesta quarta

Os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal desistiram das candidaturas e não vão concorrer a eleição que definirá o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (4).

Os magistrados foram afastados de suas funções em virtude da operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças e tráfico de influência no TJ-BA.

Conforme informado pelo próprio Tribunal, a lista homologada pelo Pleno permanece na mesma ordem por grau de antiguidade. Concorrerão ao pleito os desembargadores Lourival Trindade, Rosita Falcão, Carlos Roberto, Cynthia Resende e Jefferson Assis.

Ainda de acordo com a TJ-BA, existe a expectativa do grupo de Mário Hirs apoiar Lourival Trindade, enquanto os demais devem se aglutinar em torno de Cynthia Resende.

Nesta terça-feira (3) o Conselho Nacional de Justiça decidiu que os juízes afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no âmbito da Operação Faroeste (lembre aqui) não poderiam concorrer na eleição para a presidência da Corte. Todos os conselheiros do CNJ acompanharam o conselheiro relator Luciano Frota, no entendimento de que “o magistrado afastado cautelarmente do cargo por decisão administrativa ou cautelar não poderá concorrer aos cargos de direção do Tribunal que integra como membro efetivo enquanto perdurar o afastamento” (saiba mais aqui).

Sobre a decisão do CNJ, o Tribunal de Justiça afirmou que ainda não foi oficialmente comunicado.