Flashes - por Adriana Barreto

22/01/2020 - 07:00

Flahes: Ele merece!

Aplausos para o presidente em exercício do TJBA!

Rômulo Moreira

10/07/2018 - 11:30

Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros

Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.

'A pena não previne delitos', afirma professora militante do abolicionismo penal

Os indicativos de falência do sistema carcerário no mundo tem suscitado um antigo debate no âmbito do Direito Penal: o abolicionismo. O termo remonta ao movimento político pelo fim da escravidão. Uma das defensoras mais ilustres do abolicionismo no mundo é a ativista Angela Davis. Na Bahia, o tema é frequentemente colocado em discussão pela militante, professora e advogada Daniela Portugal. Ao Bahia Notícias, ela explica o viés ideológico do abolicionismo. “O abolicionismo é um olhar político criminal para a solução de conflitos em uma determinada sociedade, é um olhar político criminal que contesta a ideia de punição, castigo, e, sobretudo, da pena privativa de liberdade como guia para solução de conflitos”, defende. A professora explica que a política punitivista do Estado não ressocializa pessoas. “A prisão não é feita para incluir ninguém socialmente, a prisão é feita para excluir, prende-se para excluir. A pena não previne delitos. Se prevenisse, bastava a gente olhar para os três fatores de maior encarceramento no país: tráfico, roubo e furto”, exemplifica. “O abolicionismo se propõe a identificar os fins não declarados do sistema punitivo. Ele serve justamente para legitimar um processo de exclusão social, que antecede o próprio surgimento do Estado brasileiro como tal, que remete ao nosso processo histórico de colonização”, declara.

Juíza de vara de família é afastada por ser acusada de ter feito sexo a três em tribunal

Uma juíza da Vara de Família de Kenton (Kentucky, nos Estados Unidos) foi suspensa após ser acusada de fazer sexo a três (com um homem e uma mulher) no próprio tribunal. A suspeita de relação sexual imprópria foi o último imbróglio envolvendo a juíza Dawn Gentry.

20/01/2020 - 13:40

Porto Seguro: Evento discute legislação para gestão de praias e atuação da SPU

18/12/2019 - 15:40

Advogado lança livro 'Fusões e Aquisições - Regime Jurídico do Ágio' na Livraria Cultura

05/12/2019 - 21:40

OBA-BA promove evento no Dia Internacional Contra a Corrupção