TSE referenda nomes de Oliva, Trindade e Barbosa na lista tríplice para juiz do TRE

Os nomes dos advogados Vicente Oliva, Henrique Trindade e Ailton Barbosa de Assis Júnior foram referendados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10) como integrantes da lista tríplice para a vaga de de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Advocacia (TRE-BA), vaga atualmente ocupada pelo juiz eleitoral Diego Castro.

A partir de agora caberá ao presidente da República Jair Bolsonaro decidir entre os nomes para o cargo.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu os nomes para a lista tríplice em fevereiro deste ano em uma eleição marcada por um empate entre os candidatos Diego Castro e Ailton Barbosa.

Os dois, na primeira votação, receberam 25 votos. Como o edital para eleição não previa critérios para casos de empate, o presidente do TJ questionou aos demais desembargadores se deveria fazer uma nova votação entre os dois candidatos empatados ou se utilizava critérios da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) para resolver a questão, como o da idade. Após uma ampla discussão, por 29 votos dos 53 presentes, ficou decidido que a questão seria resolvida com nova votação.

Houve críticas ao fato do TJ tentar importar normas da magistratura para se aplicar em uma eleição da advocacia. Um representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na sessão, informou que o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já prevê no edital para vaga de juiz eleitora pela advocacia as regras do desempate: nova eleição, tempo de advocacia e, por último, idade (leia mais aqui).