Henrique Trindade integra lista tríplice para vaga de juiz do TRE-BA pela advocacia

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA) escolheu os nomes dos advogados Vicente Oliva, Henrique Trindade e Ailton Barbosa de Assis Júnior para a lista tríplice da vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Advocacia (TRE-BA). A vaga, atualmente, é ocupada pelo juiz eleitoral Diego Castro. A lista será encaminhada para escolha do presidente da República. Em dezembro de 2018, Trindade deixou o cargo na Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) para se candidatar a vaga de juiz eleitoral (veja aqui).

A eleição, ocorrida na manhã desta quarta-feira (20), foi marcada por um empate entre os candidatos Diego Castro e Ailton Barbosa. Os dois, na primeira votação, receberam 25 votos. Como o edital para eleição não previa critérios para casos de empate, o presidente do TJ questionou aos demais desembargadores se deveria fazer uma nova votação entre os dois candidatos empatados ou se utilizava critérios da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) para resolver a questão, como o da idade. Após uma ampla discussão, por 29 votos dos 53 presentes, ficou decidido que a questão seria resolvida com nova votação. Houve críticas ao fato do TJ tentar importar normas da magistratura para se aplicar em uma eleição da advocacia. Um representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na sessão, informou que o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já prevê no edital para vaga de juiz eleitora pela advocacia as regras do desempate: nova eleição, tempo de advocacia e, por último, idade.