Fabiano Mota lidera lista tríplice para vaga de juiz do TRE com Coutinho e Gustavo Mazzei
Por Cláudia Cardozo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (1º) o acórdão que barrou a candidatura de dois filhos de desembargadores para vaga de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela advocacia por nepotismo (saiba mais). Com isso, o Regional Eleitoral deverá encaminhar para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um pedido para indicação de dois novos nomes para compor a lista. Com a retirada dos postulantes Rui Barata e Carlos Magnavita Júnior, o liderança passa para o 3º candidato mais votado, Fabiano Mota.
Ao que tudo indica, o TJ-BA não deve convocar novas eleições para completar a lista. Por praxe, em questões como esta, a Corte baiana convoca os nomes subsequentes mais votados. Como o 4º e o 5º mais votados deste edital (Vicente Olive e Henrique Trindade) já integram lista tríplice para outra vaga de juiz eleitoral titular pela advocacia (veja aqui), devem ser chamados para compor a indicação os candidatos Luiz Coutinho e Gustavo Mazzei, 6º e 7º colocados na eleição, respectivamente.
Os nomes deverão ser homologados em sessão plenária administrativa, que ainda não tem data para acontecer. Após a homologação, os nomes serão encaminhados para o TSE que, posteriormente, encaminhará para escolha do presidente Jair Bolsonaro. A vaga está ociosa com o fim do mandato de Rui Barata, que encerrou neste mês de julho.
A decisão do TSE condiciona a posse de Fabiano Mota, se indicado pelo presidente, à comprovação de exoneração do cargo de assessor de gabinete da Prefeitura de Salvador. As chances de Mota ser indicado são maiores que os demais candidatos, devido ao fato de Coutinho ocupar cargo diretivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e Gustavo Mazzei já ter sido juiz eleitoral, indicado por Dilma Rousseff.
PENDENTE DE JULGAMENTO
A lista tríplice composta pelos advogados Vicente Oliva, Henrique Trindade e Ailton Barbosa de Assis Júnior ainda está pendente de julgamento no TSE. A lista foi questionada devido ao fato de Vicente Oliva ser procurador do Estado.