OAB-BA repudia tweet homofóbico de Saul Quadros; comissão pede punições

A declaração homofóbica do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros (veja aqui), foi repudiada pelo presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da entidade, Filipe Garbelotto. Em nota, o representante da comissão afirma que o discurso de Saul Quadros “não pode ser compreendido como mero exercício da liberdade de expressão, pois configura propagação de discurso de ódio contra a população LGBTI+”.  

Garbelotto diz que a OAB não coaduna “com tal postura e entendemos que tais posicionamentos violam o conjunto de normas que regem a advocacia e seu decoro, estando o Dr. Saul Quadros sujeito às sanções disciplinares cabíveis”. O presidente da comissão ainda destaca que o compromisso da Ordem com o combate à homofobia é tanto que foi aprovada pelo Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB a Súmula n. 10/2019. O texto dispõe que constitui como falta de “idoneidade moral para inscrição de bacharel em Direito nos Quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto” de quem pratica violência contra pessoas LGBTI+, em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

O conselheiro da OAB-BA ainda ressalta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que criminaliza a homofobia nos mesmos parâmetros do crime de racismo. “Estamos seguros de que os órgãos competentes agirão para que as manifestações do Dr. Saul Quadros sejam apreciadas e, respeitado o contraditório, que as sanções e penalidades cabíveis lhes sejam aplicadas, tanto na esfera administrativa (em âmbito disciplinar, na OAB), como na esfera judicial”, diz Garbelotto.