Oeste: Deputado federal pede audiência na Câmara para discutir grilagem de terras

O deputado federal Tito requereu uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara Federal para discutir as grilagens de terras que ocorrem há mais de 30 anos no oeste baiano (saiba mais). As terras estão na região conhecida como Coaceral. Para ele, deve ser garantida a segurança jurídica para os produtores que querem trabalhar em paz. Em agosto de 2016, a Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagraram a Operação Oeste legal, com realização de várias prisões de grileiros e falsificadores de documentos públicos que operam na região (clique aqui e saiba mais).

Uma das fraudes envolve as terras de José Valter Dias, com mais de 300 mil hectares (clique aqui e veja). A família Dias, no início da década de 1990, ingressou com uma ação em Formosa do Rio Preto para defender judicialmente a posse e propriedade das terras. Diante do problema no local, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou, em abril de 2017, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, com intermediação do então presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel e hoje Senador da República. Na ocasião, foi realizado um acordo entre as partes envolvidas para finalizar o conflito. Mais de 300 produtores rurais reconheceram que foram vítimas dos grileiros, reconheceram a posse e propriedade da Família Dias desde a época da distribuição da ação em 1985. Os signatários do acordo produzem na área com segurança jurídica e paz, com suas posses e propriedades garantidas pelos acordos homologados pelo poder judiciário.

A família de José Valter Dias afirma que, mesmo com a iniciativa do TJ-BA, da AL-BA, da Aprochama e dos produtores rurais, alguns “grileiros ainda insistem em praticar ilícitos e fraudes, manipular informações, publicando matérias pagas para distorcer a verdade, disseminar o caos, o medo e a insegurança para os mais de 300 produtores rurais que fizerem seus acordos e produzem em paz em suas terras”. “A Família Dias, vítima desses poucos grileiros deu seguimentos a ação de reintegração de posse em tramite na comarca de Formosa do Rio Preto – Bahia, e obteve sentença de reintegração de posse na região Coaceral, continuando sua luta contra esses grileiros restantes que não temem a lei e desprezam os direitos”, diz em um comunicado.

A Família Dias também parabenizou a iniciativa do deputado federal, se colocando à disposição para, caso seja aprovada a realização da audiência pública, “contribuir com elementos e informações reais e concretas que comprovam a atuação de grileiros na região da COACERAL que ainda insistem em desafiar o Poder judiciário, o Ministério Público, (mesmo depois de alguns deles já terem sido presos na Operação Oeste Legal), de forma que, em conjunto, possamos garantir a paz e segurança jurídica tão almejada por todos”, especialmente, para os mais de 300 produtores rurais que fizeram seus acordos homologados pelo Poder Judiciário. A família encaminhará para o deputado um relatório cronológico e histórico com cópias de todos os documentos que comprovam as fraudes praticadas pelos grileiros e decisões.